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Questões de Estatuto da Igualdade Racial

114 questões publicadas em Legislação Específica.

Estatuto da Igualdade Racial5 alternativasFUNDATEC2024

A Lei n º 12.288/2010, Estatuto Nacional da Igualdade Racial, estabelece o direito à liberdade de consciência e de crença e ao livre exercício dos cultos religiosos. Nesse sentido, assinale a alternativa INCORRETA.

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Segundo o Estatuto da Igualdade Racial, regido pela Lei n º 12.288/2010, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta:I. O direito à saúde da população negra será garantido pelo poder público mediante políticas universais, sociais e econômicas destinadas à reduçã

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Com base no Estatuto Nacional da Igualdade Racial, Lei nº 12.288/2010, assinale a alternativa correta.

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Conforme prevê o Estatuto Nacional da Igualdade Racial, o direito à liberdade de consciência e de crença e ao livre exercício dos cultos religiosos de matriz africana compreende, EXCETO:

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De acordo com o Estatuto Estadual da Igualdade Racial, a promoção da participação dos negros em igualdade de condições na vida social, econômica e cultural do Estado será assegurada por medidas que incluem: I. A elaboração de norma para garantir a igualdade de oportunidades apena

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Conforme prevê o Estatuto Nacional da Igualdade Racial (Lei n º 12.288/2010 ), qual esporte (desporto, como citado na l egislação) é reconhecido como uma criação nacional?

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Segundo o Estatuto Estadual de Igualdade Racial do Rio Grande do Sul, a _______ dos negros será garantida mediante políticas sociais e econômicas que visem à prevenção e ao tratamento de doenças geneticamente determinadas e seus agravos.Assinale a alternativa que preenche correta

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Conforme prevê o Estatuto Nacional da Igualdade Racial, é assegurado às vítimas de discriminação étnica o acesso aos órgãos, EXCETO:

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A Lei n º 13.694/2011 institui o Estatuto Estadual da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa. Esse combate à intolerância religiosa refere-se a:

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Vinícius Jr. não aguentou as emoções antes do jogo entre Brasil e Espanha e falou do impacto que a luta contra racismo está a ter na carreira (Fonte: Portal Observador). Uma das formas de combate ao racismo é por meio da cultura. Considerando o disposto no Estatuto Nacional da Ig

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Vinícius Jr. não aguentou as emoções antes do jogo entre Brasil e Espanha e falou do impacto que a luta contra racismo está a ter na carreira. Uma das formas de combate ao racismo é por meio da cultura. Considerando o disposto no Estatuto Nacional da Igualdade Racial sobre cultur

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Conforme o Estatuto Estadual de Igualdade Racial, Lei n º 13.694/2011, a participação dos negros em igualdade de condições na vida social, econômica e cultural do estado do Rio Grande do Sul será promovida através de medidas que assegurem:I. O reconhecimento e a valorização da co

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De acordo com o Estatuto da Igualdade Racial do Rio Grande do Sul, é correto afirmar que a saúde dos negros será garantida mediante:

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O texto do Estatuto da Igualdade Racial do Rio Grande do Sul, prevê a participação dos negros em _______ de condições na vida social. Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

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QUESTÃO 22 – Conforme a Lei n º 13.694/2011, Estatuto Estadual da Igualdade Racial, os negros terão políticas públicas destinadas à redução do risco de doenças que têm maior incidência, em especial a doença falciforme, as hemoglobinopatias, o(a) ___________, a hipertensão, o diab

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Segundo o Estatuto da Igualdade Racial, regido pela Lei n º 12.288/2010, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta:I. O direito à saúde da população negra será garantido pelo poder público mediante políticas universais, sociais e econômicas destinadas à reduçã

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Segundo o Estatuto da Igualdade Racial do Rio Grande do Sul, é correto afirmar que as políticas públicas direcionadas aos negros serão orientadas visando a medidas:

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O Estatuto da Igualdade Racial reconhece como esporte nacional a prática de:

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Conforme o Estatuto Nacional de Igualdade Racial, Lei nº 12.288/2010, constituem objetivos da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra, EXCETO:

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Segundo o Estatuto Nacional da Igualdade Racial, a lei prevê o fortalecimento da participação de lideranças dos movimentos sociais em defesa da saúde da população ________ nas instâncias de participação e controle social do Sistema Único de Saúde (SUS). Assinale a alternativa que

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