Fonte: Pref. Venâncio Aires/RS • FUNDATEC • 2024

Questão 1386151

Conforme prevê o Estatuto Nacional da Igualdade Racial, é assegurado às vítimas de discriminação étnica o acesso aos órgãos, EXCETO:

AOuvidoria Permanente.
BDefensoria Pública.
CMinistério Público.
DPoder Judiciário.
ECongresso Nacional.
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Resposta corretaAlternativa correta: E

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Estatuto da Igualdade Racial5 alternativasFUNDATEC2025

QUESTÃO 21 – De acordo com o Estatuto Estadual da Igualdade Racial, “O Estado deverá promover políticas que valorizem a ___________ hip-hop em suas manifestações de canto do rap, da instrumentação dos DJs, da dança do break dance e da pintura do grafite”.

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Estatuto da Igualdade Racial5 alternativasFUNDATEC2025

Qual é o principal objetivo da Lei Estadual nº 13.694/2011?

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Conforme o Estatuto Estadual da Igualdade Racial, quem pode ser considerado negro?

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Estatuto da Igualdade Racial5 alternativasFUNDATEC2025

Conforme o Estatuto Estadual da Igualdade Racial, assinale a alternativa que apresenta uma das diretrizes para as políticas públicas no Estado.

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Estatuto da Igualdade Racial4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2025

A respeito do vencimento e da remuneração, segundo a Lei Municipal nº 237/1997 — Regime Jurídico Único e Estatuto dos Servidores Públicos do Município, analisar os itens.I. A remuneração do cargo efetivo é irredutível.II. A menor remuneração atribuída aos cargos de carreira será

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