A Lei n º 12.288/2010, Estatuto Nacional da Igualdade Racial, estabelece o direito à liberdade de consciência e de crença e ao livre exercício dos cultos religiosos. Nesse sentido, assinale a alternativa INCORRETA.

ALiberdade de prática de celebrações de festividades e cerimônias de acordo com preceitos das respectivas religiões.

BFundação e manutenção, por iniciativa privada, de instituições beneficentes ligadas às respectivas convicções religiosas.

CColeta de contribuições financeiras de pessoas naturais e jurídicas de natureza privada para a manutenção das atividades religiosas e sociais das respectivas religiões.

DAcesso aos órgãos e aos meios de comunicação para divulgação das respectivas religiões.

EAssegurada a assistência religiosa aos praticantes de religiões de matrizes africanas internados em hospitais, mas não é assegurado aos submetidos à pena privativa de liberdade.

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Resposta corretaAlternativa correta: E

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Estatuto da Igualdade Racial5 alternativasFUNDATEC2025

QUESTÃO 21 – De acordo com o Estatuto Estadual da Igualdade Racial, “O Estado deverá promover políticas que valorizem a ___________ hip-hop em suas manifestações de canto do rap, da instrumentação dos DJs, da dança do break dance e da pintura do grafite”.

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Estatuto da Igualdade Racial5 alternativasFUNDATEC2025

Qual é o principal objetivo da Lei Estadual nº 13.694/2011?

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Estatuto da Igualdade Racial5 alternativasFUNDATEC2025

Conforme o Estatuto Estadual da Igualdade Racial, quem pode ser considerado negro?

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Estatuto da Igualdade Racial5 alternativasFUNDATEC2025

Conforme o Estatuto Estadual da Igualdade Racial, assinale a alternativa que apresenta uma das diretrizes para as políticas públicas no Estado.

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Estatuto da Igualdade Racial4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2025

A respeito do vencimento e da remuneração, segundo a Lei Municipal nº 237/1997 — Regime Jurídico Único e Estatuto dos Servidores Públicos do Município, analisar os itens.I. A remuneração do cargo efetivo é irredutível.II. A menor remuneração atribuída aos cargos de carreira será

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A Lei n º 12.288/2010, Estatuto Nacional da Igualdade Racial, estabelece o direito à liberdade de consciência e de crença e ao livre exercício dos cultos religiosos. Nesse sentido, assinale a alternativa INCORRETA.

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QUESTÃO 21 – De acordo com o Estatuto Estadual da Igualdade Racial, “O Estado deverá promover políticas que valorizem a ___________ hip-hop em suas manifestações de canto do rap, da instrumentação dos DJs, da dança do break dance e da pintura do grafite”.

Qual é o principal objetivo da Lei Estadual nº 13.694/2011?

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Conforme o Estatuto Estadual da Igualdade Racial, assinale a alternativa que apresenta uma das diretrizes para as políticas públicas no Estado.

A respeito do vencimento e da remuneração, segundo a Lei Municipal nº 237/1997 — Regime Jurídico Único e Estatuto dos Servidores Públicos do Município, analisar os itens.I. A remuneração do cargo efetivo é irredutível.II. A menor remuneração atribuída aos cargos de carreira será