1.381 questões publicadas em Legislação Específica.
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasPRÓ-MUNICÍPIO2018
Sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, lei federal nº 8.069 de 13 de julho de 1990, no que tange o Título II, Dos Direitos Fundamentais, Capítulo I, Do Direito à Vida e à Saúde, o único item que não corrobora com o ECA está na proposição:
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasPref. Bombinhas/SC2018
O __________________________ foi instituído pela Lei nº 8.069, em 13 de julho de 1990. Nela, constam os direitos da criança (até 12 anos de idade) e do adolescente (de 12 a 18 anos de idade). A alternativa que completa corretamente a frase acima é:
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2018
Considerando-se a Lei nº 8.069/1990 - ECA, sobre as medidas socioeducativas em caso de verificada a prática de ato infracional, a autoridade competente poderá aplicar ao adolescente algumas medidas. Sendo assim, analisar os itens abaixo: I - Obrigação de reparo ao dano. II - Inse
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2018
Considerando-se a Lei nº 8.069/1990 - ECA, sobre as medidas socioeducativas em caso de verificada a prática de ato infracional, a autoridade competente poderá aplicar ao adolescente algumas medidas. Sendo assim, analisar os itens abaixo:
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasUNOESC2018
No Art. 130 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), ao verificar “a hipótese de maus-tratos, opressão ou abuso sexual impostos pelos pais ou responsáveis, a autoridade judiciária poderá determinar, como medida cautelar,
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasIDCAP2018
O Estatuto da Criança e do Adolescente dispõe que a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios deverão atuar de forma articulada na elaboração de políticas públicas e na execução de ações destinadas a coibir o uso de castigo físico ou de tratamento cruel ou degradante
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasUNESC2018
A Lei nº 8.069 (ECA) o art. 16º diz: O direito à liberdade compreende os seguintes aspectos: I - Ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, ressalvadas as restrições legais II - Opinião sem expressão. III - Crença e culto religioso; IV - Brincar, trabalhar e
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasAMEOSC2018
Leia com atenção: I - O poder público, através do órgão competente, regulará as diversões e espetáculos públicos, informando sobre a natureza deles, as faixas etárias a que não se recomendem, locais e horários em que sua apresentação se mostre inadequada; II - Os responsáveis pel
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasPref. Águas da Prata/SP2018
Está expresso no artigo 53 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) que a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho, assegurando-se-lhes:1. Igualdade de
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasUNESC2018
A Lei nº 8.069 (ECA) o art. 16º diz: O direito à liberdade compreende os seguintes aspectos: I - Ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, ressalvadas as restrições legais II - Opinião sem expressão. III - Crença e culto religioso; IV - Brincar, trabalhar e
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasPref. Bombinhas/SC2018
De acordo com o Artigo 33 do Estatuto da Criança e do Adolescente (LEI Nº 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990), “a guarda obriga a prestação de assistência material, moral e educacional à criança ou adolescente, conferindo a seu detentor o direito de opor-se a terceiros, inclusive aos
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasUNESC2018
A Lei nº 8.069 de 13 de Julho de 1990 dispõe a respeito do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e trata-se sobre a proteção integral à criança e ao adolescente, em seu Art.4º afirma que é dever de alguns grupos: [...] assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos dir
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasUNESPAR2018
De acordo com o art. 19-B. do Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei nº 8.069/90, a criança e o adolescente em programa de acolhimento institucional ou familiar poderão participar de programa de:
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasFAFIPA2018
No que se refere ao art. 2º, do Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei nº 8.069/90, considera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa até _______ anos de idade incompletos. Assinale a alternativa que preenche a lacuna CORRETAMENTE.
