1.381 questões publicadas em Legislação Específica.
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasPref. Itambaracá/PR2020
No Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90), as crianças e os adolescentes passam a ser sujeitos de direitos. Elas passam a gozar de I. todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo de proteção integral. II. todas as oportunidades no tocante
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasPref. Bombinhas/SC2020
A posição dos pais com relação às propostas educacionais da escola é extremamente relevante. Assinale a alternativa que se enquadra ao papel dos pais ou responsáveis segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente.
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasUNIOESTE2020
Marque a alternativa correta. Segundo o Art. 56 do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei no 8069/1990), os dirigentes de qualquer estabelecimento de ensino comunicarão ao Conselho Tutelar os casos de:
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasAMEOSC2019
Considera -se criança, para os efeitos do Estatuto da Criança e do Adolescente, a pessoa até doze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade. Nos casos expressos em lei, aplica -se excepcionalmente o Estatuto às pessoas entre:
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasAMEOSC2019
Em relação ao direito à vida e à saúde, estabelecidos na Lei nº 8.069/90, os serviços de saúde onde o parto for realizado assegurarão às mulheres e aos seus filhos recém-nascidos alta hospitalar responsável e contrarreferência na atenção primária, bem como o(a):
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasAMEOSC2019
A Lei n° 8.069/90 garante a convivência da criança e do adolescente com a mãe ou o pai privado de liberdade. O cumprimento deste direito se efetiva do seguinte modo:
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasAMEOSC2019
A criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos civis, humanos e sociais garantidos na Constituição e nas leis. O direito à liberdade compreende os seguintes aspectos, exc
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasAMEOSC2019
Segundo o ECA, analise o trecho a seguir e assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna: “Considera -se____________ ação de natureza disciplinar ou punitiva aplicada com o uso da força física sobre a criança ou o adolescente que resulte em sofrimento físico ou lesão.
