Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasFEPESE2021
Consta no Estatuto da Criança e do Adolescente que é direito da criança e do adolescente ser criado e educado no seio de sua família e, excepcionalmente, em família substituta, assegurada a convivência familiar e comunitária, em ambiente que garanta:
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasUNIOESTE2021
De acordo com o artigo 3º do ECA, a criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que trata esta lei, assegurando-lhes, por lei ou por outros meios, todas as oportunidades e facilidades, a fim de lh
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasUNIOESTE2021
De acordo com o ECA, no Capítulo V, “Do Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho”, é assegurado ao adolescente o direito de trabalhar na condição de aprendiz
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2021
De acordo com a Lei nº 8.069/1990 - ECA, ao adolescente empregado, aprendiz, em regime familiar de trabalho, aluno de escola técnica, assistido em entidade governamental ou não governamental, é vedado trabalho:
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2021
De acordo com a Lei nº 8.069/1990 ‐ ECA, ao adolescente empregado, aprendiz, em regime familiar de trabalho, aluno de escola técnica, assistido em entidade governamental ou não governamental, é vedado trabalho: I. Noturno, realizado entre as 19 horas e as 7 horas do dia seguinte.
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasPref. Coronel Freitas/SC2021
O Estatuto da Criança e do Adolescente traz incumbências aos pais referentes aos filhos menores, dispondo sobre o dever de sustento, guarda e educação. Essas atribuições são devidas:
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasFACAPE2021
No Estatuto da Criança e do Adolescente, é definido que a criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas. Qual das alternativas abaixo NÃO é um direito da criança e do adolescente?
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasUNIOESTE2020
Acerca das disposições legislativas vigentes no ordenamento jurídico brasileiro, no que tange às normas previstas na Lei 8.069/1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA e Lei 10.741/2003 Estatuto do Idoso, assinale a alternativa correta.
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasAMEOSC2020
A Lei nº 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente) trata, dentre outros assuntos, sobre o Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho. Nesse sentido, é INCORRETO afirmar que:
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasCOTEC/FADENOR2020
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA/1990) estabelece que se uma criança ou adolescente aparecer na escola com indícios de maus tratos, mantiver um elevado número de faltas injustificadas, evadir-se da escola ou tiver várias repetências, esgotados os recursos escolares, é
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasPref. Itambaracá/PR2020
“É dever ___________________________ assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comuni
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasPref. Itambaracá/PR2020
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, a criança e o adolescente têm o direito de serem educados e cuidados sem o uso de castigo físico ou de tratamento cruel ou degradante, como formas de correção, disciplina, educação ou qualquer outro pretexto, pelos pais, pelos
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasPref. Bombinhas/SC2020
O artigo 226 da Constituição da Republica Federativa do Brasil traz o reconhecimento da importância da família no contexto social, sendo reafirmado nas normas de assistência social, Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA e na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS). Neste c
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasPref. Bombinhas/SC2020
Considerando as atribuições do Conselho Tutelar constantes no artigo 136 do Estatuto da Criança e do Adolescente, são atribuições deste Conselho, exceto:
