Fonte: Pref. Petrolina/PE • FACAPE • 2023
Questão 1863279
No que concerne à convivência familiar, o Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece que:
Aa adoção atribui a condição de filho ao adotado, exceto no caso da adoção simples, para fins sucessórios.
Bos tutores serão nomeados à criança e ao adolescente sempre que, por violência ou maus-tratos, estes forem encaminhados a acolhimento familiar.
Ca guarda definitiva a terceiros não parentes somente pode ser concedida em caso de falecimento dos pais.
Dem caso de pais separados, a tutela dos filhos menores de 2 anos cabe à mãe, salvo se contrariar o superior interesse da criança.
Ea guarda, a tutela e a adoção são consideradas modalidades de colocação de crianças e adolescentes em família substituta.
Revelar resposta correta
Resposta corretaAlternativa correta: E