1.381 questões publicadas em Legislação Específica.
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasGanzaroli2024
Em 13 de julho de 1990 o Congresso Nacional decreta e o Presidente Fernando Collor de Mello sancionou a Lei nº. 8.069, que traz em seu art. 1º disposição sobre:
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasFAUEL2024
O afastamento da criança ou do adolescente do contexto familiar deve ser considerado uma medida excepcional, sendo que todos os esforços devem ser direcionados para garantir que a criança ou o adolescente possa conviver, preferencialmente:
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasINSTITUTO UNIVIDA2024
Em relação a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Analise as afirmativas a seguir: I - É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação,
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasAvança SP2024
Em conformidade com o ECA, como é chamada a atividade laboral em que as exigências pedagógicas relativas ao desenvolvimento pessoal e social do educando prevalecem sobre o aspecto produtivo?
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasIVIN2024
A Lei 8.069, de 13 de julho de 1990 define que a criança e o adolescente têm direito à saúde e a vida. Também traz como premissa que os serviços de saúde onde o parto for realizado assegurarão às mulheres e aos seus filhos recém-nascidos alta hospitalar responsável e contrarrefer
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasAVANÇA SP2024
Leia as afirmativas posteriores, marque V (verdadeiro) e F (falso) e, posteriormente, a alternativa pertinente. [...] As políticas públicas para a primeira infância, mesmo com ênfase nos três primeiros anos, devem ser intersetoriais, promovendo uma coordenação intersetorial que a
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasFEPESE2024
Assinale a alternativa correta de acordo com a Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasMSCONCURSOS2024
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, toda criança ou adolescente que estiver inserido em programa de acolhimento familiar, ou institucional, terá sua situação reavaliada, no máximo, a qual periodicidade?
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasINSTITUTO CONSULPLAN2024
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) representa um marco jurídico que instaurou a proteção integral e uma carta de direitos fundamentais à infância e à juventude. Tendo em vista o ECA, assinale a afirmativa correta.
