1.381 questões publicadas em Legislação Específica.
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasInstituto BRB2024
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), no que se refere à garantia de prioridade para crianças e adolescentes, assinale as alternativas corretas: I. Primazia de receber proteção e socorro em quaisquer circunstâncias. II. Precedência de atendimento nos serviço
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasGAMA2024
O Art. 16, do Estatuto da Criança e do Adolescente, dispõe sobre direito à liberdade. Nesse sentido, os aspectos abaixo estão de acordo com o ECA, EXCETO.
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasNTCS2024
De acordo com o artigo 95º do Estatuto da Criança e do Adolescente, marque a alternativa que apresenta o poder citado como fiscalizador das entidades governamentais de atendimento.
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasGanzaroli2024
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº. 8.069/90), os serviços de saúde em suas diferentes portas de entrada, os serviços de assistência social em seu componente especializado, o _____________ e os demais órgãos do Sistema de Garantia de Direitos da Criança
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasCPCON/UEPB2024
A criança e o adolescente, segundo o Estatuto da Criança e Adolescente – ECA – devem ser considerados em condição especial, pois estão em fase de desenvolvimento, esse estatuto determina direitos fundamentais. Tais direitos, contam com o acesso à educação, à cultura, ao esporte e
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasIBADE2024
Acerca do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), complete a frase e assinale a alternativa correta.De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), incumbe ao poder público proporcionar assistência psicológica à gestante e à mãe, no período ____________, inclusive
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasAvança SP2024
Em conformidade com o Estatuto da Criança e do Adolescente, o direito à liberdade definido por meio do referido estatuto compreende os aspectos descritos abaixo, afora:
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasInstituto Fênix2024
Conforme o Art. 19 do ECA, toda criança ou adolescente tem direito a ser criado e educado no seio de sua família, e, excepcionalmente, em família substituta, assegurada a convivência familiar e comunitária, em ambiente:
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasFEPESE2024
De acordo com a Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências, a conduta descrita como crime considera-se:
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasNTCS2024
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, selecione a alternativa que, segundo o artigo 23º, não constitui motivo para perda ou a suspensão do poder familiar.
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasNTCS2024
Selecione a alternativa que não apresenta, de acordo com o artigo 97º do Estatuto da Criança e do Adolescente, uma medida aplicável às entidades governamentais de atendimento.
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasINSTITUTO CONSULPLAN2024
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é uma legislação de extrema importância que tem como objetivo garantir os direitos e a proteção das crianças e adolescentes no Brasil. Sobre o direito à educação com base na Lei nº 8.069/1990, assinale a afirmativa INCORRETA.
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasFUNDATEC2024
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, é estabelecido, no capítulo acerca das medidas socioeducativas, que os adolescentes em medida de internação terão liberação compulsória a partir de qual idade?
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasIVIN2024
De acordo com o art. 56 do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA (Lei nº 8.069/1990), os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental devem comunicar ao Conselho Tutelar algumas irregularidades, com exceção de um caso. Assinale -o:
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasInstituto Fênix2024
O Art. 53 do ECA trata do direito à educação. Segundo esse artigo, a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho. Entre os direitos assegurados, qual das opçõe
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasMSCONCURSOS2024
Em seu texto original o Estatuto da Criança e do Adolescente, (ECA), afirma que o poder público estimulará ___________, experiências e novas propostas relativas a calendário, seriação, currículo, _____________, didática e avaliação, com vistas à inserção de crianças e adolescente
