1.381 questões publicadas em Legislação Específica.
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasGanzaroli2024
Conforme estabelecido no artigo 56 da Lei nº. 8.069/90, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente “Os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental comunicarão ao Conselho Tutelar os casos de”, exceto:
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasAVANÇA SP2024
Leia. Consiste na inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral da criança e do adolescente, abrangendo a preservação da imagem, da identidade, da autonomia, dos valores, idéias e crenças, dos espaços e objetos pessoais. O conceito acima refere-se à qual direito?
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasIDESG2024
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é um marco importante na proteção dos direitos das crianças e adolescentes no Brasil. Segundo o ECA, é dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público:
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasCPCON/UEPB2024
De acordo com o art. 70-A do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios devem atuar de forma articulada na elaboração de políticas públicas e na execução de ações destinadas a coibir o uso de castigo físico ou de tratamento
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasAVANÇA SP2024
Leia com atenção o enunciado abaixo e assinale a alternativa que apresenta ao termo responsável para completar a lacuna: O Conselho Tutelar é órgão permanente e ___________, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adole
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasFEPESE2024
De acordo com a Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências, toda criança ou adolescente terá acesso às diversões e espetáculos públicos classificados como adequados à sua faixa etária e somente poderão ingre
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasFUNDATEC2024
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, a criança e o adolescente têm direito a proteção à _______________, mediante a efetivação de _______________ que permitam o nascimento e o desenvolvimento sadio e harmonioso, em condições dignas de existência. Assinale a alter
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasInstituto BRB2024
De acordo com o Art. 16 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o direito à liberdade compreende os seguintes aspectos. Contudo, um deles está INCORRETO. Identifique -o
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasInstituto BRB2024
De acordo com o Art. 17 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o direito ao respeito consiste na inviolabilidade de vários aspectos relacionados à criança e ao adolescente. Qual das alternativas não faz parte desse direito?
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasIVIN2024
Se ocorrer o afastamento da criança ou adolescente do convívio familiar, o CREAS ou equipe técnica da Proteção Social Especial em parceria com o serviço de acolhimento, dará continuidade ao acompanhamento da família, comunicando periodicamente ao Conselho Tutelar e, por meio de r
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasNTCS2024
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, considera-se criança a pessoa de até doze anos de idade incompletos e adolescentes aquelas entre doze e dezoito anos de idade. Entretanto, o Estatuto pode ser aplicado excepcionalmente às pessoas de qual idade?
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasIVIN2024
O Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA (Lei nº 8.069/1990) determina, em seu art. 56, que, dentro das competências dos dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental, está à obrigação de comunicar ao conselho tutelar as seguintes irregularidades, exceto:
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasFURB2024
O Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece que a criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que trata o sistema normativo, assegurando-lhes, por lei ou por outros meios, todas as oportunid
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2024
De acordo com o ECA, os dirigentes de estabelecimentos de Ensino Fundamental comunicarão ao Conselho Tutelar os casos de: I. Maus-tratos envolvendo seus alunos. II. Faltas justificadas. III. Elevados níveis de repetência. Está CORRETO o que se afirma:
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasAVANÇA SP2024
Analise os itens a seguir e assinale a alternativa correta de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente. Verificada a prática de ato infracional, a autoridade competente poderá aplicar ao adolescente as seguintes medidas: I - obrigação de reparar o dano; II - prestação de
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasAvança SP2024
Beatriz e Eduardo estavam estudando a Lei Federal 8.069/1990 para uma prova. Beatriz afirmou que a Lei Federal 8.069/1990, dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente e considera criança a pessoa até doze anos de idade completos e adolescen te aquela entre doze e
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasEDUCA2024
De acordo com o Art. 70-A da Lei nº 8.069/90 – ECA, A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios deverão atuar de forma articulada na elaboração de políticas públicas e na execução de ações destinadas a coibir o uso de castigo físico ou de tratamento cruel ou degradant
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2024
Baseando-se na Lei nº 8.069/1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente, a prevenção da ocorrência de ameaça ou violação dos direitos da criança e do adolescente é dever:
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasFEPESE2024
De acordo com a Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências, é permitida a venda à criança ou ao adolescente de:
