1.381 questões publicadas em Legislação Específica.
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasFundação CEFETMINAS2024
Adolescente de 15 anos é atendida no Centro de Saúde, apresentando um exame de beta-HCG positivo. Ela afirma que a gestação é fruto de um relacionamento com um colega de escola e pede que os pais não sejam informados do fato. Levando-se em conta esse caso e baseando-se no Código
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasCPCON2024
Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente, as entidades que desenvolvam programas de acolhimento familiar ou institucional deverão adotar determinados princípios. Apenas um destes indicado a seguir é CORRET O.
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasGanzaroli2024
Segundo o artigo 53 da Lei nº. 8.069/90, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente “A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho, assegurando-se
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasCPCON2024
O Estatuto da Criança e do Adolescente (1990), legislação brasileira de vanguarda na garantia dos direitos de crianças e adolescentes, prevê que “a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios deverão atuar de forma articulada na elaboração de políticas públicas e na exe
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasCPCON2024
Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente, as entidades que desenvolvam programas de acolhimento familiar ou institucional deverão adotar determinados princípios. Apenas um destes indicado a seguir é CORRETO.
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasACCESS2024
Conforme estabelec ido no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), assinale a alternativa que apresenta o papel do Estado na proteção dos direitos da criança e do adolescente.
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasVUNESP2024
Nos termos da Lei Federal n o 8.069 de 13 de julho de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente, verifica-da a prática de ato infracional, a autoridade competente poderá aplicar ao adolescente, entre outras, a seguinte medida:
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasCPCON/UEPB2024
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) define que é dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos da criança e do adolescente. Apenas uma das alternativas listadas a seguir traduz, no
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasFUNDATEC2024
São requisitos exigidos para a função de membro do Conselho Tutelar: I. Reconhecida idoneidade moral. II. Idade superior a 21 anos. III. Residir no município. IV. Ser pai ou responsável por criança ou jovem menor de 18 anos. Quais estão corretos?
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasINSTITUTO UNIVIDA2024
São dispositivos que buscam mitigar os índices de evasão escolar estabelecidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente: I - A obrigação dos pais ou responsáveis de matricular seus filhos ou pupilos na rede regular de ensino. II - A comunicação de faltas injustificadas e de evas
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasEDUCA2024
Com base no Art. 67. da Lei nº 8.069/90 – ECA, “Ao adolescente empregado, aprendiz, em regime familiar de trabalho, aluno de escola técnica, assistido em entidade governamental ou não-governamental, é vedado trabalho”: Assinale a alternativa INCORRETA:
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasINSTITUTO ABARÉ-ETE2024
Conforme estabelecido no Estatuto da Criança e do adolescente, são casos que devem ser comunicados ao Conselho Tutelar pelos dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental: I.Maus-tratos envolvendo seus alunos. II.Reiteração de faltas justificadas e de permanência escolar.
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasACCESS2024
Marluce é mãe solo de Beatriz de 4 anos que necessita de vaga para ficar na creche, a fim de que a mãe possa voltar a laborar e sustentar a casa. Ao ir atrás de uma vaga na instituição infantil próxima à sua casa, foi avisada que a menina entraria para um banco de dados para agua
