Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasFEPESE2024
O Estatuto da Criança e do Adolescente destaca que é responsabilidade da família, da comunidade, da sociedade e do Poder Público assegurar a prioridade absoluta da efetivação dos direitos fundamentais inerentes à pessoa humana. Nesse sentido, é correto afirmar que a prioridade co
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasAvança SP2024
Por meio do ECA, é definido o grau de prioridade para a efetivação dos direitos assegurados legalmente para as crianças e adolescentes. Qual é o nível de prioridade definido por meio desse instrumento legal?
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2024
No que diz respeito aos testes de rastreamento de doenças em recém-nascidos, baseando-se na Lei nº 8.069/1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente, assinalar a alternativa que preenche a lacuna CORRETAMENTE. A delimitação de doenças a serem rastreadas pelo teste do _________, n
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasFUNDATEC2024
Em caso de flagrante de ato infracional cometido mediante violência ou grave ameaça à pessoa, a autoridade policial, sem prejuízo do disposto nos arts. 106, parágrafo único, e 107 do ECA, deverá:I. Lavrar auto de apreensão, sem ouvir as testemunhas e o adolescente.II. Apreender o
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasGanzaroli2024
De acordo com artigo 4º da Lei nº. 8.069/90, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, é “dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentaç
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasVUNESP2024
Considerando o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), art. 53, toda criança e adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasInstituto Fênix2024
Algumas são as infrações administrativas previstas para atos que atentem contra os direitos de crianças e adolescentes. Nesse sentido, pode-se afirmar que são infrações administrativas previstas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente:I. Deixar o médico, professor ou responsáve
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasFEPESE2024
De acordo com a Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências, velar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrori - zante, vexatório ou constr
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasMSCONCURSOS2024
Indique a alternativa que preenche a lacuna. Ao tratar do Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho, o Artigo 60, do Estatuto da Criança e do Adolescente afirma que “é proibido qualquer trabalho a menores de quatorze anos de idade, salvo na condição de __________”:
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasGanzaroli2024
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é uma legislação que estabelece direitos e garantias para crianças e adolescentes no Brasil. No entanto, é importante compreender detalhes específicos sobre a idade estabelecida pelo ECA. Assinale a alternativa CORRETA sobre a idade de
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasEDUCA2024
De acordo com o Art. 10. da Lei nº 8.069/90 - ECA, “Os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares, são obrigados a”: I. Manter registro das atividades desenvolvidas, através de prontuários individuais, pelo prazo de dezoito anos.
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasCEV/UECE2024
Durante a pandemia da Covid-19, o retorno gradual das visitas dos familiares aos adolescentes, nos Centros Socioeducativos, iniciou-se em setembro de 2020, após a redução dos casos de morte e contaminação no Ceará. Com essa decisão de retomada das visitas, surge a necessidade de
