1.381 questões publicadas em Legislação Específica.
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasAvança SP2024
Em observância literal ao artigo 16 do ECA, destaque a alternativa a seguir que ratifica um dos aspectos compreendidos no âmbito do direito à liberdade.
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasAvança SP2024
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, Verificada a prática de ato infracional, a autoridade competente poderá aplicar ao adolescente as seguintes medidas, EXCETO:
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasAvança SP2024
Em conformidade com o ECA, em seu artigo 92, parágrafo 7º, observa-se que “quando se tratar de criança de 0 (zero) a 3 (três) anos em acolhimento institucional, dar-se-á especial atenção à atuação de educadores de referência estáveis e qualitativamente significativos, às rotinas
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasCPCON2024
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) prevê o direito à educação e ao cuidado “sem o uso de castigo físico ou de tratamento cruel ou degradante, como formas de correção, disciplina, educação ou qualquer outro pretexto, pelos pais, pelos integrantes da família ampliada, pel
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2024
No que se refere às diretrizes da política de atendimento, com base na Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente, analisar os itens. I. Mobilização da opinião pública para a indispensável participação dos diversos segmentos da sociedade. II. Estadualização dos aten
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasUNIVALI2024
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente as crianças e adolescentes têm o direito de serem protegidos quanto à vida e à saúde. Esse direito deve ser garantido por meio de:
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasCPCON/UEPB2024
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), sobre as Medidas de Proteção, as ações destinadas a resguardar os direitos das crianças e adolescentes em situação de risco ou violação, como a negligência, discriminação, exploração, crueldade ou opressão, são aplicadas
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasPref. Bombinhas/SC2024
O ECA, lei 8.069,de 13 de julho de 1990 dispõe sobre a proteção integral a criança e ao adolescente, os direitos enunciados aplicam-se a todas as crianças e adolescentes, sem discriminação. Discorre entre outros, o direito à educação, com base na referida lei assinale a afirmativ
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasUNIFIMES2024
Dentre as diretrizes estabelecidas no Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária, não se inclui:
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasFUNDEP2024
Tendo por referência o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), não constitui medida socioeducativa a ser aplicada a adolescente autor de ato infracional:
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasINSTITUTO CONSULPLAN2024
Em uma escola municipal, numa situação fictícia, há um aluno chamado João, de 9 anos, que vem apresentando comportamentos agressivos em sala de aula e no ambiente escolar em geral. Ele costuma discutir com os colegas, sendo agressivo verbalmente e, em algumas ocasiões, fisicament
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasIDESG2024
O Art. 55 do Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece uma obrigação clara para os pais ou responsáveis. Nesse sentido, pode-se afirmar que: I. Os pais devem garantir a participação dos filhos em atividades extracurriculares. II. Os pais são obrigados a assegurar que os fil
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2024
A respeito do que a Lei nº 8.069/1990 — ECA estabelece em relação à guarda e à adoção de crianças e adolescentes, analisar os itens abaixo: I. Proíbe a adoção por pessoas solteiras. II. Garante o direito à convivência familiar e comunitária.
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasFADESP2024
De acordo com o Parágrafo 3º do Artigo 14 do Estatuto da Criança e do Adolescente, que trata do direito à vida e à saúde, o Sistema Único de Saúde promoverá programas de assistência médica e odontológica para a prevenção das enfermidades que ordinariamente afetam a população infa
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasMSCONCURSOS2024
O Estatuto da Criança e do Adolescente, art. 98, nos informa que as medidas de proteção à criança e ao adolescente, são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos nesta Lei forem ameaçados ou violados. I- Por ação ou omissão da sociedade ou Estado. II- Por falta, omissão ou a
