Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasMSCONCURSOS2024
O adolescente em liberdade assistida é acompanhado por um orientador designado por autoridade competente, que tem a função de acompanhar, auxiliar e orientar o mesmo, realizar alguns encargos previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente. Com base nesta afirmação, assinale a a
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasADM&TEC2024
Analise as informações a seguir: I. Consoante o Estatuto da Criança e do Adolescente, é dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino. II. Segundo o Estatuto da
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasUNICENTRO2024
Em consonância com o Estatuto da Criança e do Adolescente e o direito à convivência familiar e comunitária, a permanência da criança e do adolescente em programa de acolhimento institucional não se prolongará por mais de.
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasMSCONCURSOS2024
O Estatuto da Criança e do Adolescente responsabiliza a Sociedade e o Estado pelo desenvolvimento de todas as pessoas menores de 18 anos, é conhecido pela sigla ECA, e prevê proteção integral às crianças e adolescentes brasileiras. Sobre isto, assinale a alternativa incorreta.
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasPref. Bombinhas/SC2024
No contexto da educação religiosa, como o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) influencia a manifestação da fé de um aluno dentro do ambiente escolar?
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasIDESG2024
O parágrafo único do Art. 53 do Estatuto da Criança e do Adolescente destaca o direito dos pais ou responsáveis em relação ao processo educacional. Qual é esse direito?
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasAvança SP2024
Tomando por base o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a partir dos artigos 1º ao 6º, destaque a alternativa que condiz de forma plena com o instrumento legal em questão.
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasFUNDATEC2024
O Art. 112 do Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece que, verificada a prática de ato infracional, a autoridade competente poderá aplicar ao adolescente algumas medidas. Sobre o tema, analise as assertivas a seguir: I. Obrigação de reparar o dano. II. Prestação de serviç
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasFUNDATEC2024
O Art. 112 do Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece que, verificada a prática de ato infracional, a autoridade competente poderá aplicar ao adolescente algumas medidas. Sobre o tema, analise as assertivas a seguir:I. Obrigação de reparar o dano.II. Prestação de serviço
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasFUNDATEC2024
O Art. 19 do Estatuto da Criança e do Adolescente determina que é direito da criança e do adolescente ser criado e educado no seio de sua família e, excepcionalmente, em família substituta, assegurada a convivência familiar e comunitária, em ambiente que garanta seu:
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2024
Em conformidade com a Lei nº 8.069/1990 — ECA, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE:A criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da ____________ de que trata esta Lei, assegurando-se-lhes,
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasFURB2024
No atual contexto, o financiamento de projetos sociais ganha relevância através do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA). Esse fundo, por meio de Chamamento Público, recebe propostas de organizações da sociedade civil e órgãos governamentais voltados pa
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasADM&TEC2024
Analise as informações a seguir: I. A criança e o adolescente têm o direito de serem educados e cuidados sem o uso de castigo físico ou de tratamento cruel ou degradante, como formas de correção, disciplina, educação ou qualquer outro pretexto, pelos pais, pelos integrantes da fa
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasFADESP2024
A Lei nº 14.811/2024 estabelece que a Política Nacional de Prevenção e Combate ao Abuso e Exploração Sexual da Criança e do Adolescente deverá prever capacitação continuada de todos os agentes públicos que atuam com crianças e adolescentes em situação de violência sexual, conside
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasFAUEL2024
A Lei nº 8.069, de 1990, estabelece que as crianças e os adolescentes gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que trata essa Lei. Sobre o capítulo I: Do Direito à Vida e à Saúde, da referida Lei, assinale a alternati
