1.381 questões publicadas em Legislação Específica.
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasAMEOSC2025
Considere a seguinte situação: Em uma escola pública, um aluno de 13 anos foi suspenso por três dias após envolvimento em um conflito verbal com um colega. Durante a reunião com a direção, o responsável legal do estudante questionou a medida, afirmando que não houve escuta prévia
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasVUNESP2021
O art. 54 da Lei no 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente ) estabelece que é dever do Estado assegu - rar à criança e ao adolescente, entre outros aspectos,
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasUnochapecó Organizadora2025
A adolescência é uma fase de transição marcada por transformações físicas, psicológicas e sociais. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) reconhece essa fase e garante direitos específicos. Nesse contexto, o direito à liberdade compreende:
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasUnochapecó Organizadora2025
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA − Lei nº 8.069/1990) estabelece um fluxo para o controle da evasão escolar (Art. 56). Sobre este fluxo e as estratégias do assistente social, analise as afirmativas a seguir: I. Compete aos dirigentes de estabelecimentos de ensino funda
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasVUNESP2021
O art. 54 da Lei no 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente) estabelece que é dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente, entre outros aspectos,
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasUnochapecó Organizadora2025
A garantia do direito à educação não se resume à vaga (acesso), mas envolve a permanência e a aprendizagem. Qual das alternativas representa uma ação de garantia da permanência escolar?
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasADM&TEC2025
O Estatuto da Criança e d o Adolescente (Lei nº 8.069/1990) apresenta princípios de proteção integral a pessoas em fase de desenvolvimento. Identifique a prática que corresponde a esse estatuto:
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasPref. Itapoá/SC2025
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, a efetivação de diversos direitos fundamentais. Entre os direitos garantidos pelo ECA, podemos citar:
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasPref. Itapoá/SC2025
O Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece que a oferta do ensino obrigatório pelo poder público é um direito da criança e um dever do Estado. Caso esse direito não seja assegurado, qual das seguintes ações pode ser tomada?
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasUnochapecó Organizadora2025
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA − Lei nº 8.069/1990) utiliza critérios etários para definir quem são os sujeitos de direitos dessa lei. Para fins de aplicação das medidas de proteção e socioeducativas, qual é a definição correta?
