1.381 questões publicadas em Legislação Específica.
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasACCESS2025
Durante uma reunião pedagógica, a direção de uma escola pública propôs advertir a um aluno de 14 anos por ter publicado, em suas redes sociais, críticas à forma como eram conduzidas as atividades escolares. O conteúdo não continha ofensas, mas expressava insatisfação com determin
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasPref. Bombinhas/SC2025
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), instituído pela Lei nº 8.069/1990, garante os direitos fundamentais de crianças e adolescentes no Brasil. De acordo com o ECA, é dever da escola:
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasIPEFAE2025
O Estatuto da Criança e do Adolescente, nos coloca que toda criança e adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana e, também, da proteção integral. São assegurando a eles, por lei ou por outros meios, todas as oportunidades e facilidades, a fim de
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasAVANÇA SP2025
Nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, punido na forma da lei qualquer atentado, por ação ou omissão, aos seus direitos fundamentais. Essa proteção está garantida por:
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasUNIVALI2025
O Estatuto da Criança e do Adolescente, instituído pela Lei 8.069 de 13 de julho de 1990, estabelece direitos fundamentais e determina responsabilidades de todos os profissionais que trabalham com crianças e adolescentes. O Agente Educacional, em seu cotidiano profissional nas in
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasAMAUC2025
Sobre o processo de desligamento da criança ou adolescente do serviço de acolhimento, registre V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas:(__)O desligamento deve ser gradativo e preparado, envolvendo a criança/adolescente e a família (de origem ou substituta), para g
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasUNESC2025
O assistente social atua na educação articulando a escola com a rede de proteção. Qual é o foco dessa intervenção profissional em relação ao Conselho Tutelar?
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasSELECON2025
A Constituição Federal de 1988 estabelece o direito à educação, sua garantia inclui tanto o acesso do educando à escola quanto a sua permanência. De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei n.º 8.069/1990, nos casos de reiteradas faltas injustifi cadas ou de evasão e
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2025
A internação constitui medida privativa da liberdade sujeita aos princípios de brevidade, excepcionalidade e respeito à condição peculiar de pessoa em desenvolvimento. Com base no exposto, conforme a Lei nº 8.069/1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente, assinalar a alternativ
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasFEPESE2025
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), sancionado em 1990, vem sofrendo diversas alterações visando ao seu aprimoramento. O Art. 18, originalmente, prevê: “ É dever de todos velar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a salvo de qualquer tratamento desumano,
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasObjetiva Instituto2025
Os pais ou responsável têm a obrigação de matricular seus filhos ou pupilos na rede regular de ensino. Em conformidade com o art. 19 da Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente, tal determinação encontra-se diretamente relacionada ao direito:
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasUnesc2025
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) garante a proteção integral à criança e ao adolescente, o que se aplica a todos os ambientes, inclusive oficinas de dança. O Art. 18 assegura que é dever de todos velar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a salvo de qu
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasFAU - UNICENTRO2025
No Art. 4º do ECA -Estatuto da Criança e do Adolescente, têm-se que É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao laze
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2025
No que diz respeito às disposições gerais do acesso à justiça, com base na Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente, assinalar a alternativa INCORRETA.
