Ana foi vítima de violência doméstica e recebeu atendimento médico em uma unidade do Sistema Único de Saúde (SUS). Durante o processo judicial, o agressor foi condenado não apenas a responder pelo crime, mas também a ressarcir os custos do atendimento prestado. De acordo com a Le
Crimes Contra a Administração Pública4 alternativasAMEOSC2024
Um problema recorrente na Administração Pública brasileira é o que diz respeito à corrupção. Sobre o assunto, julgue as seguintes afirmações como verdadeiras (V) ou falsas (F): (__)A corrupção, no plano político-administrativo, está exclusivamente associada ao uso do poder decisó
Bárbara vinha sofrendo forte violência psicológica de seu marido, Victor. Certo dia, Victor chegou em casa e ameaçou matá-la, alegando que ela era completamente inútil. Temendo por sua vida, Bárbara ligou para a polícia. A polícia, ao chegar ao local, verificou que Bárbara estava
Arlene se desentendeu com seu marido Ricardo e estava arrumando suas coisas para sair de casa. Ricardo, quando descobriu, resolveu pegar todo o dinheiro e o carro de Arlene para que ela não fosse embora. Com base na Lei Maria da Penha, Arlene sofreu uma violência:
Crimes Contra a Administração Pública4 alternativasADM&TEC2024
Analise as informações a seguir: I. Concernente aos crimes praticados contra a administração pública, é considerado peculato apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-l
Sobre as formas de violência psicológica, conforme a Lei nº 11.340/2006 − Lei Maria da Penha, analisar os itens.I. Perseguição contumaz.II. Ridicularização.III. Manipulação.Está CORRETO o que se afirma:
A Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) foi criada para prevenir e combater a violência contra a mulher. Sobre as medidas protetivas de urgência, é CORRETO afirmar que:
A Lei nº 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha, trata especificamente da violência doméstica e familiar contra a mulher, e o seu art. 7º enumera algumas das formas de violências que as mulheres podem sofrer. São elas:
A Lei Maria da Penha (Lei n º 11.340/2006) prevê diretrizes a serem obedecidas para inquirição de mulheres em situação de violência doméstica e familiar ou de testemunha de violência doméstica. São elas:I. Sucessivas inquirições sobre o mesmo fato nos âmbitos criminal, cível e ad
Crimes Contra a Administração Pública5 alternativasADM&TEC2024
Com a finalidade de proteger a Administração Pública, garantindo a integridade e a eficiência dos serviços públicos, o Código Penal Brasileiro no Capítulo IV, trata dos "Crimes contra a Administração Pública". Em relação a esses crimes, assinale qual a diferença entre os crimes d
Lei Maria da Penha4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2024
Três a cada dez brasileiras já foram vítimas de violência doméstica, de acordo com a 10ª Pesquisa Nacional de Violência contra a Mulher, feita pelo Instituto DataSenado, em parceria com o Observatório da Mulher contra a Violência (OMV) no ano de 2023. Essa aferição é realizada a
Crimes Contra a Administração Pública5 alternativasCOTEC/FADENOR2024
Um estagiário do setor de recursos humanos da prefeitura do Município Beta inseriu, na folha de pagamento de servidores, descontos de pensão alimentícia, sem qualquer determinação judicial. Considerando a gravidade, o estagiário poderá responder pelo crime de inserção de dados fa
O Art. 18 da Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) estabelece que caberá ao juiz, no prazo de ____ tomar ciência (conhecer) do expediente e do pedido e decidir sobre as medidas protetivas de urgência em relação à ofendida. Assinale a alternativa correta quanto ao prazo:
Anselmo é casado com Rita há 20 anos, porém, no último ano, passou a ter crises severas de ciúmes, passando a vigiar constantemente os atos da esposa, mexendo em seu celular e usando palavras de baixo calão para se referir a ela. Com base na Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006
Crimes Contra a Administração Pública5 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2024
No desempenho do cargo, um fiscal ambiental exige para si vantagem indevida para não realizar fiscalização em uma empresa poluidora. De acordo com o Decreto-Lei nº 2.848/1940 – Código Penal, a conduta do fiscal configura-se como crime de:
A violência doméstica e familiar contra a mulher pode ocorrer de muitas formas. Nos termos da Lei nº 11.340/2006 — Lei Maria da Penha, qualquer conduta que configure calúnia, difamação ou injúria caracteriza:
