Crimes Contra a Administração Pública4 alternativasADM&TEC2025
Determinados atos contra o patrimônio público podem configurar crimes previstos no Código Penal. Assinale a hipótese que expres sa uma conduta penalmente típica no âmbito da Administração:
Crimes Contra a Administração Pública4 alternativasAMEOSC2025
Carlos, juiz de direito, recebe propina de advogado para proferir decisão favorável em ação judicial. Após o recebimento, ele profere sentença baseada em argumentos frágeis, beneficiando indevidamente o réu. Qual crime Carlos cometeu ao aceitar vantagem econômica para alterar o e
Crimes Contra a Administração Pública4 alternativasAMEOSC2025
Ana, agente fiscal estadual, ameaça um empresário com a autuação de irregularidades inexistentes em seu estabelecimento, exigindo R$ 10.000,00 para não lavrar o termo de infração. O empresário, coagido, entrega o valor. Nesse contexto, qual crime Ana praticou, considerando o abus
Crimes Contra a Administração Pública4 alternativasADM&TEC2025
Um servidor municipal, responsável pela gestão de contratos, dispensou indevidamente o processo licitatório para beneficiar determinada empresa que lhe ofereceu vantagem econômica. O Ministério Público instaurou investigação para apurar a responsabilidade criminal. Assinale a alt
Crimes Contra a Administração Pública5 alternativasFADESP2025
Um servidor público federal, em razão do seu cargo, comprovadamente, apropriou-se de um computador tombado pela União e depois o desviou em proveito próprio. De acordo com o artigo 312 do Código Penal, ele estará sujeito a uma pena de reclusão de
Crimes Contra a Administração Pública4 alternativasAMEOSC2025
João, servidor público municipal, utiliza veículo oficial da prefeitura para transportar materiais de construção de sua residência particular, valendo-se da autoridade inerente ao cargo. Durante três meses, o veículo é empregado exclusivamente para fins pessoais, causando dano ao
Crimes Contra a Administração Pública5 alternativasSELECON2025
O Decreto Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940 (Código Penal), dispõe no seu art. 327 que “considera-se funcionário público, para os efeitos penais, quem, embora transitoriamente ou sem remuneração, exerce cargo, emprego ou função pública”. Sendo assim, nos crimes praticados p
Crimes Contra a Administração Pública4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2025
Na ocasião de particular que oferece vantagem indevida a funcionário público, conforme o Decreto-Lei nº 2.848/1940 – Código Penal, com o intuito de omitir ato de ofício, é caracterizado como crime de:
Crimes Contra a Administração Pública5 alternativasInstituto IACP2025
Quem pratica a conduta típica de se opor à execução de ato legal, mediante violência ou ameaça a funcionário competente para executá-lo ou a quem lhe esteja prestando auxílio incorre no crime de:
Crimes Contra a Administração Pública5 alternativasInstituto IACP2025
Quem pratica a conduta típica de se opor à execução de ato legal, mediante violência ou ameaça a funcionário compe- tente para executá -lo ou a quem lhe esteja prestando auxílio incorre no crime de:
Crimes Contra a Administração Pública5 alternativasIDECAN2025
No rol dos crimes contra a administração pública, há aqueles que são praticados por funcionário público contra a administração em geral. Nesse contexto, se houver a apropriação de dinheiro que o funcionário público, no exercício do cargo, recebeu por erro de outrem, pode-se afirm
Crimes Contra a Administração Pública4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2025
Fundamentando-se no Decreto-Lei nº 2.848/1940 – Código Penal, quando um juiz, ainda que fora da função, solicita dinheiro a um réu para proferir uma sentença favorável, este juiz está praticando o crime de:
Crimes Contra a Administração Pública5 alternativasIBADE2025
De acordo com o Código Penal, os crimes praticados pelo funcionário público contra a Administração Pública incluem diversas condutas ilícitas. Assinale a alternativa que NÃO corresponde a um desses crimes.
Crimes Contra a Administração Pública5 alternativasISET2025
Determinado servidor público, encarregado da guarda de bens apreendidos em uma operação, utilizou temporariamente um dos objetos (um notebook) para fins particulares, devolvendo-o no dia seguinte sem causar prejuízo ao patrimônio público. Não houve subtração definitiva nem intenç
Crimes Contra a Administração Pública5 alternativasISET2025
Um agente público exige de um particular o pagamento de determinada quantia para agilizar a análise de um processo administrativo, afirmando que o dinheiro se destinaria ao “cafezinho da repartição”. O particular, temendo represálias, realiza o pagamento. Considerando o Título XI
Crimes Contra a Administração Pública4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2025
Segundo o Decreto-Lei nº 2.848/1940 – Código Penal, a situação de particular que cobra para si a vantagem, a pretexto de intervir em ato praticado por funcionário público no exercício da função, é categorizada como:
Crimes Contra a Administração Pública5 alternativasIDECAN2025
Crime previsto no Código Penal que ocorre quando alguém, sem qualquer forma de relação jurídica com a Administração, se passa por agente público. Neste caso, os atos praticados serão inexistentes e o crime é denominado como
Crimes Contra a Administração Pública5 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2025
Baseando-se no Decreto-Lei nº 2.848/1940 – Código Penal, o caso de funcionário público que patrocina diretamente interesse privado perante a administração pública, valendo-se da qualidade de funcionário, é caracterizado como crime de:
