Crimes Contra a Administração Pública4 alternativasINSTITUTO CONSULPLAN2023
O crime de corrupção passiva é um ilícito penal que só pode ser praticado por funcionário público. Está previsto no artigo 317 do Código Penal, inserido no capítulo que trata dos crimes praticados por funcionários públicos contra a Administração; não é necessário que o particular
Crimes Contra a Administração Pública4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2023
J., servidor público do Estado “W”, fez um empréstimo consignado e estava pagando regularmente a dívida. Todos os meses, a Secretaria de Administração e Planejamento, antes de depositar os vencimentos de J., realizava o desconto de sua remuneração, repassando os valores ao banco
Crimes Contra a Administração Pública4 alternativasIDESG2023
De acordo com o Código Penal de 1940, solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem, configura crime de:
Crimes Contra a Administração Pública5 alternativasBRB Consultoria2023
Retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal, configura-se crime de:
Crimes Contra a Administração Pública4 alternativasUNIFAL2022
Pedro, classificado em primeiro lugar no concurso público para o cargo de Assistente em Administração em determinada universidade federal, descobriu que Beatriz era a servidora responsável pela publicação da nomeação dos candidatos da instituição em que fora aprovado. Ocorre que
Crimes Contra a Administração Pública5 alternativasCOSEAC2021
X é funcionário público federal e recebeu para si, diretamente e em razão da função que exerce, vantagem indevida, correspondente a R$8.000 (oito mil reais) para deixar de praticar ato de ofício a que está obrigado por lei a praticar. Nesse caso, X cometeu o crime previsto no Cód
Crimes Contra a Administração Pública5 alternativasUEG2020
Em uma situação hipotética, determinado servidor público aproveita-se do acesso ao sistema de cadastro público de imóveis do município para, por sua conta e conveniência, realizar a alteração das dimensões referentes à área construída do imóvel de um amigo e assim contribuir para
Crimes Contra a Administração Pública5 alternativasUEG2020
Em uma situação hipotética, determinado servidor público aproveita -se do acesso ao sistema de cadastro público de imóveis do município para, por sua conta e conveniência, realizar a alteração das dimensões referentes à área constru ída do imóvel de um amigo e assim contribuir pa
Crimes Contra a Administração Pública5 alternativasUEG2020
Em uma situação hipotética, determinado servidor público aproveita-se do acesso ao sistema de cadastro público de imóveis do município para, por sua conta e conveniência, realizar a alteração das dimensões referentes à área construída do imóvel de um amigo e assim contribuir para
Crimes Contra a Administração Pública5 alternativasUEG2020
A legislação brasileira utiliza-se de diversos instrumentos legais e infra legais no que diz respeito à condução das finanças públicas à luz da ética e da boa utilização dos recursos, de forma a garantir saúde às fazendas públicas para o custeio das despesas necessárias à manuten
Crimes Contra a Administração Pública5 alternativasIBADE2020
O agente carcerário Plínio dos Santos, recém empossado no cargo público, percebe em seus primeiros 12 (doze) meses de serviço que outro agente carcerário, o Sr. Jorge Prata, servidor da administração pública há mais de 20 anos, faz vista grossa ao acesso de presos a aparelhos cel
Crimes Contra a Administração Pública5 alternativasIBADE2020
Opor-se à execução de ato legal, mediante violência ou ameaça a funcionário competente para executá-lo ou a quem lhe esteja prestando auxílio, é conduta que configura o crime de:
Crimes Contra a Administração Pública5 alternativasUEG2019
Um determinado munícipe, ao recusar o acesso ao seu terreno para que agentes de combate a endemias verifiquem focos de água parada causadores da proliferação de vetores de doenças e ao oferecer dinheiro para que o agente registre a inspeção como realizada, comete o crime de corru
Crimes Contra a Administração Pública5 alternativasUEG2019
Um determinado munícipe, ao recusar o acesso ao seu terreno para que agentes de combate a endemias verifiquem focos de água parada causadores da proliferação de vetores de doenças e ao oferecer dinheiro para que o agente registre a inspeção como realizada, comete o crime de corru
Crimes Contra a Administração Pública4 alternativasGanzaroli2019
Os conceitos abaixo referem-se a crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral. Identifique-os na ordem em que aparecem:I - Deixar o funcionário, por indulgência, de responsabilizar subordinado que cometeu infração no exercício do cargo ou, quando lhe
