Crimes Contra a Administração Pública4 alternativasINSTITUTO CONSULPLAN2024
Foi apurado em sede de inquérito policial, bem como em sede de processo administrativo disciplinar, que o Diretor-Geral da Secretaria Municipal de Saúde e o Contador Municipal desviaram valores do “Programa de Saúde Bucal”, por meio de celebração de contrato administrativo de pre
Crimes Contra a Administração Pública5 alternativasInstituto BRB2024
Apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio, configura-se no crime de:
Crimes Contra a Administração Pública4 alternativasIVIN2024
Quando um serventuário se aproveita de seu cargo para se apropriar de valores apreendidos durante uma operação que visava investigar suposta prática de lavagem de capitais, ele pratica crime de:
Crimes Contra a Administração Pública5 alternativasAVANÇA SP2024
Mário, funcionário público municipal, retardou a emissão de certidão solicitada por um munícipe, com a intenção de prejudicá-lo, por ser seu desafeto pessoal. Mário praticou o crime de:
Crimes Contra a Administração Pública4 alternativasIVIN2024
Quando determinado ato legal não se executa em virtude de oposição mediante violência ou grave ameaça ao funcionário competente para executá-lo ou a quem lhe esteja prestando auxílio, caracterizado está o crime de:
Crimes Contra a Administração Pública4 alternativasSELECON2024
Determinado funcionário público, em pleno exercício de suas funções, está conscientemente atrasando o andamento de um processo judicial, deixando de praticar atos de expediente importantes. A partir dessa afirmativa, entende-se que houve crime de:
Crimes Contra a Administração Pública4 alternativasSELECON2024
Empresário que, enquanto particular, ao se dirigir a uma repartição pública, para verificar andamento de um alvará que muito almeja, oferta vantagem indevida à funcionário público para que este acelere o ritmo normal do trâmite, está cometendo crime de:
Crimes Contra a Administração Pública4 alternativasIVIN2024
O servidor público que retardar ou deixar de praticar indevidamente ato de ofício ou praticá -lo contra disposição expressa de lei para satisfazer interesse ou sentimento pessoal responderá pelo crime de:
Crimes Contra a Administração Pública4 alternativasIVIN2024
A Lei nº 13.869 /2019, dispõe sobre os crimes de abuso de autoridade, cometidos por agente público, servidor ou não, que, no exercício de suas funções ou a pretexto de exercê-las, abuse do poder que lhe tenha sido atribuído. Tais crimes são de ação penal:
Crimes Contra a Administração Pública4 alternativasIVIN2024
Nos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos, estando a denúncia ou queixa em devida forma e sendo a infração penal afiançável, o acusado será notificado para responder, por escrito, no prazo de:
Crimes Contra a Administração Pública4 alternativasUNIFAL2023
Considerando o disposto no Decreto nº 1.171/94, que aprova o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, e na Lei nº 2.848/40, que institui o Código Penal, analise o caso a seguir. Bento, servidor público federal, ao consultar seu extrato ba
Crimes Contra a Administração Pública4 alternativasIDESG2023
O tipo penal descrito como “exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida”, tendo por referência os crimes contra a administração pública, é conhecido como:
Crimes Contra a Administração Pública5 alternativasVUNESP2023
Funcionário de empresa de saneamento básico, ao receber negativa de morador para adentrar em seu imóvel, alegou que entraria de qualquer maneira, e que poderia usar da violência para exercer suas funções. Considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que o funcio
