Em uma situação hipotética, determinado servidor público aproveita-se do acesso ao sistema de cadastro público de imóveis do município para, por sua conta e conveniência, realizar a alteração das dimensões referentes à área construída do imóvel de um amigo e assim contribuir para que ele pague um valor menor do IPTU, e, em caso de venda, do ITBI. Ao fazer tal alteração, o servidor comete o crime de:
Afacilitação de contrabando ou descaminho das informações tributárias.
Bemprego irregular de verbas ou rendas públicas em próprio benefício.
Cmodificação ou alteração não autorizada de sistema de informações.
Dextravio, sonegação ou inutilização de livro ou documento público.
Econdescendência criminosa referente a sistema de dados públicos.
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Resposta corretaAlternativa correta: C
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