Crimes Contra a Administração Pública5 alternativasADVISE2024
Quem pratica a conduta típica de “Solicitar, exigir, cobrar ou obter, para si ou para outrem, vantagem ou promessa de vantagem, a pretexto de influir em ato praticado por funcionário público no exercício da função” incorre no crime de:
Crimes Contra a Administração Pública4 alternativasINSTITUTO CONSULPLAN2024
O Código Penal prevê, em seu Título XI, alguns dos crimes contra a Administração Pública. Analise as situações hipotéticas a seguir considerando que todos os personagens são servidores públicos efetivos e que foram respeitados todos os atos processuais previstos nas normativas em
Crimes Contra a Administração Pública4 alternativasInstituto JK2024
Durante a inspeção de uma obra em andamento para um novo condomínio vertical em sua jurisdição, um fiscal de posturas municipais identificou várias violações das normas de construção. O construtor, ao perceber que suas infrações seriam relatadas, propôs ao fiscal uma unidade no e
Crimes Contra a Administração Pública4 alternativasINSTITUTO CONSULPLAN2024
Ricardo, funcionário público municipal, que, a pedido de um secretário do Município retardou a prática de ato de ofício infringindo, assim, o seu dever funcional, incorre nas penas previstas para o crime de:
Crimes Contra a Administração Pública4 alternativasINSTITUTO CONSULPLAN2024
Gertrudes, analista da Câmara de Itajubá, ao revisar parecer jurídico exarado por um colega, verificou as seguintes afirmativas:I. Segundo o Código Penal, a conduta de retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, p
Crimes Contra a Administração Pública5 alternativasADVISE2024
Quem pratica a conduta típica de “Opor -se à execu- ção de ato legal, mediante violência ou ameaça a funcio- nário competente para executá -lo ou a quem lhe esteja prestando auxílio” responde pelo crime de:
Crimes Contra a Administração Pública5 alternativasADVISE2024
Quem pratica a conduta típica de “Opor-se à execução de ato legal, mediante violência ou ameaça a funcionário competente para executá-lo ou a quem lhe esteja prestando auxílio” responde pelo crime de:
Crimes Contra a Administração Pública5 alternativasADVISE2024
De acordo com o Código Penal, é correto afirmar que quem pratica a conduta típica de “Oferecer ou prometer vantagem indevida a funcionário público, para determiná-lo a praticar, omitir ou retardar ato de ofício” pratica o crime de:
Crimes Contra a Administração Pública4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2024
De acordo com o Decreto-Lei nº 2.848/1940 – Código Penal, a situação de funcionário público que patrocina indiretamente interesse privado perante a administração pública, valendo-se da qualidade de funcionário, é definição do crime de:
Crimes Contra a Administração Pública4 alternativasGanzaroli2024
De acordo com o Código Penal Brasileiro, instituído pelo Decreto-Lei nº. 2.848, de 1940, os crimes contra a Administração Pública podem ser divididos em dois grandes grupos: os crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral; e os crimes praticados por p
Crimes Contra a Administração Pública4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2024
De acordo com o Decreto-Lei nº 2.848/1940 – Código Penal, a ocasião de particular que exige para si promessa de vantagem, a pretexto de influir em ato praticado por funcionário público no exercício da função, classifica-se como crime de:
Crimes Contra a Administração Pública4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2024
De acordo com o Código Penal, a respeito dos crimes contra a administração pública, o funcionário que entra no exercício de função pública antes de satisfeitas as exigências legais, ou continuar a exercê-la, sem autorização, depois de saber que foi oficialmente exonerado, removid
