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Questões de Princípios Fundamentais

217 questões publicadas em Direito Constitucional.

Princípios Fundamentais5 alternativasAMAUC2025

A adoção dos Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs) busca garantir que o processo educativo respeite diversidades regionais e culturais, mas também promova referências nacionais comuns. Nesse sentido, o objetivo principal dos PCNs é:

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Princípios Fundamentais5 alternativasFACET2025

A Constituição de 1988, fruto da Assembleia Nacional Constituinte, foi concebida em contexto de redemocratização, sendo classificada como rígida, analítica e dirigente. Doutrinadores como José Afonso da Silva e Canotilho destacam que sua força normativa não se limita à posição hi

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Princípios Fundamentais4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2025

Segundo a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil NÃO tem como fundamento:

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Princípios Fundamentais4 alternativasAGIRH2025

De acordo com a Constituição Federal, pode -se afirmar que:

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Princípios Fundamentais4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2025

Com base na Constituição Federal, a República Federativa do Brasil NÃO tem como fundamento:

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Princípios Fundamentais4 alternativasPref. Bombinhas/SC2025

De acordo com o artigo 3º da Constituição da República do Brasil de 1988, constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, EXCETO:

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Princípios Fundamentais4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2025

Segundo a Constituição Federal, sobre os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, assinalar a alternativa INCORRETA.

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Princípios Fundamentais4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2025

De acordo com a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil é formada pela União indissolúvel dos Estados, Municípios e do Distrito Federal, constituindo-se como um Estado Democrático de Direito. Com base nisso, é CORRETO afirmar que ela:

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Princípios Fundamentais4 alternativasInstituto Verbena2025

A Constituição Federal de 1988, principal conjunto de leis que organiza o Estado brasileiro, é bem clara ao afirmar que: “Todo poder emana

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Princípios Fundamentais4 alternativasInstituto EVO2025

Assinale a alternativa abaixo que contenha algum objetivo fundamental da República Federativa do Brasil:

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Princípios Fundamentais4 alternativasAMEOSC2025

Os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil estão estabelecidos no Artigo 3º da Constituição Federal de 1988 e representam parâmetros fundamentais para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária. Dentre esses objetivos, estão: I.Construir uma sociedade

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Princípios Fundamentais4 alternativasIGEDUC2025

De acordo com os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, estabelecidos na Constituição Federal, assinale a alternativa que apresenta um dos objetivos que visam promover a justiça social e a igualdade entre os cidadãos brasileiros:

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Princípios Fundamentais4 alternativasPref. Bombinhas/SC2025

De acordo com o artigo 3º, da CRFB/88, constitui um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:

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Princípios Fundamentais4 alternativasINSTITUTO CONSULPLAN2025

Durante uma sessão participativa promovida pela Prefeitura Municipal de João Ramalho, a população foi convidada a debater políticas públicas destinadas à erradicação da marginalização e à promoção do bem de todos, com foco especial em grupos historica mente discriminados. Durante

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Princípios Fundamentais4 alternativasABCP2025

Entre os fundamentos da República Federativa do Brasil está a:

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Princípios Fundamentais4 alternativasActio Assessoria2025

Não é um dos fundamentos da República Federativa do Brasil:

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Princípios Fundamentais4 alternativasFênix2025

O Município de Faxinal dos Guedes, Estado de Santa Catarina, integra a união indissolúvel da República Federativa do Brasil e do Estado de Santa Catarina e tem como fundamentos, EXCETO:

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Princípios Fundamentais4 alternativasINSTITUTO CONSULPLAN2025

Durante uma sessão participativa promovida pela Prefeitura Municipal de João Ramalho, a população foi convidada a debater políticas públicas destinadas à erradicação da marginalização e à promoção do bem de todos, com foco especial em grupos historicamente discriminados. Durante

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Princípios Fundamentais4 alternativasADM&TEC2025

Os primeiros artigos da Constituição Federal de 1988 estabelecem o formato federativo do Brasil e princípios como cidadania e dignidade da pessoa humana, orientando a atuação do poder público. Indique a atitude que reflete esses fundamentos no atendimento diário ao público?

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Princípios Fundamentais5 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2025

Conforme a Constituição Federal, NÃO é fundamento da República Federativa do Brasil:

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