Os primeiros artigos da Constituição Federal de 1988 estabelecem o formato federativo do Brasil e princípios como cidadania e dignidade da pessoa humana, orientando a atuação do poder público. Indique a atitude que reflete esses fundamentos no atendimento diário ao público?
AMinimizar o diálogo, pois as normas já estão definidas e não exigem explicações ao cidadão.
BDar prioridade a quem tem maior influência, uma vez que a legislação se dirige essencialmente às autoridades.
CReconhecer direitos e orientar o público com clareza, favorecendo o exercício efetivo da cidadania previsto na Constituição.
DTratar cada pessoa segundo critérios subjetivos, definindo o atendimento sem base nos valores constitucionais.
Revelar resposta correta
Resposta corretaAlternativa correta: C
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Os princípios fundamentais, dispostos no art. 1º, incisos I ao V, da CRFB/88, são a base sobre a qual está erigida a República Federativa do Brasil. O princípio que estabelece a independência do Estado brasileiro em relação a outros países é o (a):
Considerando o que estabelece a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, no parágrafo 1o de seu artigo 218, receberá tratamento prioritário do Estado a
No exercício da consultoria jurídica municipal, o Procurador foi instado a opinar sobre um programa público voltado à redução das desigualdades sociais. Ao analisar a constitucionalidade da política pública, verificou que a iniciativa estava alinhada aos fundamentos e objetivos p
O artigo 1º da Constituição Federal menciona fundamentos como cidadania e dignidade da pessoa humana. Selecione a forma de aplicar esses valores no atendimento ao público em um serviço de transporte oficial.
