Fonte:Pref. São Pedro de Alcântara/SC • Pref. São Miguel da Boa Vista/SC • 2013
Questão 2006088
A Constituição da República Federativa do Brasil, promulgada em 5 de outubro de 1988, completou neste ano de 2013 vinte e cinco anos de existência. Dentre os inúmeros direitos e deveres consagrados na Carta Magna, é INCORRETO afirmar que:
A( ) É livre a manifestação do pensamento.
B( ) Homens e mulheres são diferentes em direitos e obrigações.
C( ) É inviolável o sigilo de correspondência.
D( ) É garantido o direito de herança.
Revelar resposta correta
Resposta corretaAlternativa correta: B
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A nacionalidade estabelece o vínculo jurídico-político do indivíduo com o Estado. Conforme o art. 12, I, "a", da Constituição Federal é brasileiro nato:
O Brasil é um Estado juridicamente laico, o que se estende às instituições educacionais públicas do País. Nesse contexto, assinale a alternativa correta quanto ao ensino religioso, conforme estabelecido no artigo 210 da Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988.
De acordo com o que estabelece o artigo 5o da Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988, assinale a alternativa que indica um crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão.
Uma professora foi questionada pela família de um de seus alunos sobre a razão de determinadas datas comemorativas estarem previstas no calendário letivo. A fim de oferecer uma resposta qualificada, a professora consultou a Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988,
Uma professora foi questionada pela família de um de seus alunos sobre a razão de determinadas datas comemorativas estarem previstas no calendário letivo. A fim de oferecer uma resposta qualificada, a professora consultou a Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988,
