Considerando-se a Constituição Federal, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE:Todos são ___________ perante a lei, _______ distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a ____________ do direito à
Direitos Fundamentais4 alternativasPref. Campina Grande do Sul/SC2022
A cidadania é um conceito que possui diversos significados, em geral, relacionados com a participação sujeito – cidadão dentro da sociedade e a relação com seus direitos e deveres. Assinale a alternativa que melhor expressa a ideia de cidadania:
De acordo com a Constituição Federal, sobre Direitos e Garantias Fundamentais, analisar a sentença abaixo: Às presidiárias serão asseguradas condições para que possam permanecer com seus filhos durante o período de amamentação (1ª parte). Ninguém será privado de liberdade ou de s
Considerando -se a Constituição Federal, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: Todos são ___________ perante a lei, _______ distinção de qualquer natureza, garantindo -se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a _________________ do d
Conforme o art. 3º do Estatuto da Criança e do Adolescente, a criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa, sem prejuízo da proteção integral de que trata esta Lei, assegurando-se lhes, por Lei ou por outros meios, todas as oportunidades e fa
Considerando -se a Constituição Federal, sobre os direitos e deveres individuais e coletivos, analisar os itens abaixo: I. Ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política, salvo se as invocar para eximir -se de obrigaçã o leg
Considerando-se a Constituição Federal, analisar a sentença abaixo:A lei punirá qualquer discriminação atentatória dos direitos e liberdades fundamentais (1ª parte). A prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei
Considerando-se a Constituição Federal, analisar a sentença abaixo: A lei punirá qualquer discriminação atentatória dos direitos e liberdades fundamentais (1ª parte). A prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei
Considerando- se a Constituição Federal, analisar a sentença abaixo: A lei punirá qualquer discriminação atentatória dos direitos e liberdades fundamentais (1ª parte). A prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos term os da l
O art. 5º da Constituição Federal traz em seu bojo aquilo que se denomina “Direitos e Garantias Fundamentais”. Dentre esses direitos, é possível destacar
Considerando os termos dos direitos e garantias fundamentais do indivíduo previsto da CF 1988, analise as afirmativas a seguir: I- Ninguém poderá ser compelido a associar-se ou a permanecer associado. II- As entidades associativas, quando expressamente autorizadas, têm legitimida
De acordo com a Constituição Federal, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo -se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, considerando
De acordo com Constituição Federal Art. 5º. Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade. Sendo as
