Considerando-se a Constituição Federal, analisar a sentença abaixo:A lei punirá qualquer discriminação atentatória dos direitos e liberdades fundamentais (1ª parte). A prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei (2ª parte). A sentença está:
ATotalmente correta.
BCorreta somente em sua 1ª parte.
CCorreta somente em sua 2ª parte.
DTotalmente incorreta.
Revelar resposta correta
Resposta corretaAlternativa correta: A
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A nacionalidade estabelece o vínculo jurídico-político do indivíduo com o Estado. Conforme o art. 12, I, "a", da Constituição Federal é brasileiro nato:
O Brasil é um Estado juridicamente laico, o que se estende às instituições educacionais públicas do País. Nesse contexto, assinale a alternativa correta quanto ao ensino religioso, conforme estabelecido no artigo 210 da Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988.
De acordo com o que estabelece o artigo 5o da Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988, assinale a alternativa que indica um crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão.
Uma professora foi questionada pela família de um de seus alunos sobre a razão de determinadas datas comemorativas estarem previstas no calendário letivo. A fim de oferecer uma resposta qualificada, a professora consultou a Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988,
Uma professora foi questionada pela família de um de seus alunos sobre a razão de determinadas datas comemorativas estarem previstas no calendário letivo. A fim de oferecer uma resposta qualificada, a professora consultou a Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988,
