Fonte: Pref. Coronel Freitas/SC • Pref. Coronel Freitas/SC • 2021

Questão 1990869

Conforme o Art. 5º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, assinale a alternativa CORRETA.

AÉ livre a manifestação do pensamento, sendo permitido o anonimato.
BÉ assegurada a prestação de assistência religiosa apenas nas entidades civis.
CÉ livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, dependendo de censura prévia ou licença.
DÉ livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer.
EÉ plena a liberdade de associação para fins lícitos, inclusive a de caráter paramilitar.
Revelar resposta correta
Resposta corretaAlternativa correta: D

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A nacionalidade estabelece o vínculo jurídico-político do indivíduo com o Estado. Conforme o art. 12, I, "a", da Constituição Federal é brasileiro nato:

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O Brasil é um Estado juridicamente laico, o que se estende às instituições educacionais públicas do País. Nesse contexto, assinale a alternativa correta quanto ao ensino religioso, conforme estabelecido no artigo 210 da Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988.

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De acordo com o que estabelece o artigo 5o da Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988, assinale a alternativa que indica um crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão.

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Uma professora foi questionada pela família de um de seus alunos sobre a razão de determinadas datas comemorativas estarem previstas no calendário letivo. A fim de oferecer uma resposta qualificada, a professora consultou a Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988,

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