Fonte:Pref. São Luís do Paraitinga/SP • EXCELÊNCIA SELEÇÕES & CONCURSOS PÚBLICOS • 2018
Questão 2154179
De acordo com Constituição Federal Art. 5º. Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade. Sendo assim, assinale V para verdadeiro e F para falso. ( ) homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição ( ) ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei. ( ) ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante. ( ) é livre a manifestação do pensamento, sendo legal o anonimato. Assinale a alternativa CORRETA.
AV- V- V- F.
BV- V- V- V.
CF- V- F- V.
DNenhuma das alternativas.
Revelar resposta correta
Resposta corretaAlternativa correta: A
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A nacionalidade estabelece o vínculo jurídico-político do indivíduo com o Estado. Conforme o art. 12, I, "a", da Constituição Federal é brasileiro nato:
O Brasil é um Estado juridicamente laico, o que se estende às instituições educacionais públicas do País. Nesse contexto, assinale a alternativa correta quanto ao ensino religioso, conforme estabelecido no artigo 210 da Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988.
De acordo com o que estabelece o artigo 5o da Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988, assinale a alternativa que indica um crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão.
Uma professora foi questionada pela família de um de seus alunos sobre a razão de determinadas datas comemorativas estarem previstas no calendário letivo. A fim de oferecer uma resposta qualificada, a professora consultou a Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988,
Uma professora foi questionada pela família de um de seus alunos sobre a razão de determinadas datas comemorativas estarem previstas no calendário letivo. A fim de oferecer uma resposta qualificada, a professora consultou a Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988,
