A constituição da República Federativa do Brasil, chamada também de Carta Cidadã, tem entre suas principais características a valorização das garantias individuais e coletivas, destinando para isso mais de 70 incisos, somente no artigo 5º, bem como inúmeros outros espalhados ao longo de todo o seu texto. São garantias individuais e coletivas, asseguradas pela constituição, exceto:
Aa plena liberdade de associação inclusive de caráter paramilitar
Ba plena liberdade de locomoção pelo território nacional em tempo de paz
Ca plena liberdade de manifestação religiosa, política ou filosófica
Da inviolabilidade da intimidade, da vida privada, da honra e da imagem
Revelar resposta correta
Resposta corretaAlternativa correta: A
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Direitos e Garantias Fundamentais4 alternativasADM&TEC2025
A legislação que protege a dignidade humana se estende às práticas de vigilância em locais de grande circulação. Indique a alternativa CORRETA sobre como garantir respeito a todas as pessoas:
Direitos e Garantias Fundamentais4 alternativasGAMA2025
O contexto histórico que antecedeu a elaboração da Constituição Federal de 1988 e sua consequente promulgação demonstra a relevância do docu mento para a consolidação democrática no Brasil, sendo correto afirmar que:
Direitos e Garantias Fundamentais4 alternativasACOPAM2025
De acordo com o artigo 5º da Constituição Federal de 1988, os direitos e garantias fundamentais têm como objetivo assegurar a dignidade da pessoa humana. Sobre esses direitos, analise:
Direitos e Garantias Fundamentais5 alternativasFACET2025
O Art. 5º da CF/1988 assegura a inviolabilidade da vida, da liberdade, da igualdade, da segurança e da propriedade. Qual hipótese a seguir está em conformidade com o princípio da proporcionalidade, considerando restrições a esses direitos?
