Controle de Constitucionalidade5 alternativasIBADE2020
Um órgão fracionário do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santos prolatou decisão que afastou em parte a incidência de ato normativo do Poder Público, sob o fundamento de que seria inconstitucional, apesar de não declarar expressamente sua inconstitucionalidade, violando
Controle de Constitucionalidade5 alternativasFURB2019
Assinale a alternativa correta no que diz respeito à possibilidade de todos os órgãos do Poder Judiciário realizarem o controle de constitucionalidade das leis e atos normativos no contexto da ordem jurídica nacional:
Controle de Constitucionalidade5 alternativasFURB2019
No que se refere ao cabimento de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) prevista nos Arts. 102, inciso I, alínea “a”, e 125, §2º, da Constituição Federal, assinale a alternativa correta:
Controle de Constitucionalidade5 alternativasFURB2019
Em relação à decisão do Supremo Tribunal Federal, declarando a inconstitucionalidade de lei ou ato normativo em recurso extraordinário, assinale a alternativa correta:
Controle de Constitucionalidade4 alternativasInstituto Verbena UFG2018
A Constituição Federal elenca dentre os instrumentos de controle a Ação Declaratória de Constitucionalidade e a Ação Direta de Inconstitucionalidade. Assim, quanto a esses instrumentos,
Controle de Constitucionalidade5 alternativasPref. Novo Xingu/RS2015
Considerando a legislação e a jurisprudência aplicáveis à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) e à Ação Declaratória de Inconstitucionalidade (ADI) – tanto na forma comum quanto na forma por omissão –, assinale a alternativa CORRET A.
Controle de Constitucionalidade5 alternativasPref. Novo Xingu/RS2015
Considerando os mecanismos de controle de constitucionalidade previstos na Constituição Federal, assinale a alternativa CORRET A quanto à distinção entre o controle concentrado e o controle difuso.
Controle de Constitucionalidade4 alternativasUFG2014
Nos termos da Constituição Federal, entre outros órgãos, pode propor a ação direta de inconstitucionalidade e a ação declaratória de constitucionalidade:
