Licenciamento Ambiental4 alternativasGestão de Concursos2024
O licenciamento ambiental consiste no procedimento pelo qual o poder público, representado pelos órgãos de controle ambiental, autoriza e acompanha a implantação e operação de atividades que utilizam recursos naturais ou que possam causar poluição. O processo de licenciamento amb
Considere a seguinte situação Uma empresa de construção em São Paulo propôs um novo projeto de desenvolvimento residencial e, para isso, requereu uma Licença de Instalação (LI). Após um processo rigoroso de revisão e a implementação de medidas adicionais de mitigação de danos amb
No dia 27 de maio celebra-se o Dia Nacional da Mata Atlântica, bioma que abriga diversas formações vegetais e destaca-se por sua grande biodiversidade. A utilização e a proteção da vegetação nativa do Bioma Mata Atlântica são regulamentadas pela Lei Federal n º 11.428 /2006. Com
Sobre a Licença de Operação (LO), com base na Resolução CONAMA nº 237/1997 – Licenciamento Ambiental, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE.O prazo de validade da Licença de Operação (LO) deverá considerar os planos de controle ambiental e será de, n
Uma empresa de engenharia ambiental buscou aprovação para um projeto industrial em São Paulo, obtendo Licença Prévia e de Instalação. Ao definir o prazo da Licença de Operação, o Estado considerou o fator W. Esse fator leva em consideração:
Uma empresa pretende instalar um empreendimento no Município de Capanema/PA cujos impactos ambientais diretos ultrapassem os limites territoriais do município (caso hipotético). O licenciamento do referido empreendimento deverá ser realizado junto à (ao)
A elaboração de Estudos de Impacto Ambiental considera a definição de conceitos e procedimentos essenciais para o licenciamento ambiental. A compreensão das diferentes escalas de área, que podem ser afetadas por um empreendimento, está contida nestas definições. Em um estudo de i
Em relação aos processos de Licenciamento Ambiental, conforme disposto no Código de Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina (Lei n º 14.675 /2009 e suas alterações), assinale a alternativa correta.
A Resolução SEMADE nº 9, de 13 de maio de 2015, traz, em seu Artigo 3º, algumas definições. Com base na mencionada resolução, assinale a alternativa INCORRETA quanto a essas definições.
De acordo com a Lei Complementar nº 140/2011, qual a principal finalidade da cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios em matéria ambiental?
Sobre o processo de licenciamento ambiental para a construção, instalação, ampliação e funcionamento de estabelecimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais consideradas efetivas ou potencialmente poluidoras ou capazes de causar degradação ambiental, assinale a alter
A Autorização Ambiental, prevista na Lei Municipal nº 5.197/2022, que institui a política de meio ambiente no Município de Igarapé -Miri, é a atividade municipal de exame, controle e fiscalização quanto ao cumprimento das normas ambientais
Obras do setor de geração de energia elétrica seguem uma resolução específica para o licenciamento ambiental, que se trata da Resolução Conama n.º 06, de 1987. Para as obras em questão, o estudo ambiental deve apresentar um detalhamento de todos os programas e projetos ambientais
Um empreendimento de mineração de grande porte está previsto para ser instalado em uma região de rica biodiversidade e com comunidades tradicionais em seu entorno. No processo de licenciamento ambiental, qual instrumento legal é o mais adequado para avaliar os impactos socioambie
A concessionária de uma rodovia estadual solicitou autorização ao órgão competente para proceder à extração de alguns espécimes de vegetação que apresentam risco eminente de obstrução de via, em uma faixa de proteção ao longo de rodovia declarada por ato do poder público como áre
Segundo a Lei Estadual nº 11.427/1997, analise as afirmativas. Os titulares das concessões e autorizações são obrigados a: I. cumprir as exigências formuladas pela autoridade outorgante. II. ceder água captada a terceiros, sem ônus, sem a prévia anuência da autoridade outorgante.
