Fonte: Pref. Mucajaí/RR • NTCS • 2024

Questão 1232263

Um empreendimento de mineração de grande porte está previsto para ser instalado em uma região de rica biodiversidade e com comunidades tradicionais em seu entorno. No processo de licenciamento ambiental, qual instrumento legal é o mais adequado para avaliar os impactos socioambientais desse projeto e subsidiar a tomada de decisão pelo órgão ambiental competente?

ALicença Ambiental por Declaração (LAD), por ser um procedimento simplificado e rápido.
BLicença Ambiental Simplificada (LAS), por se tratar de um projeto de grande porte.
CEstudo de Impacto Ambiental (EIA) e Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), por se tratar de um projeto com potencial para gerar impactos socioambientais significativos.
DLicença Ambiental de Operação (LAO), por ser a última etapa do processo de licenciamento ambiental.
ERelatório Ambiental Preliminar (RAP), por ser um instrumento mais detalhado que o EIA/RIMA.
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Resposta corretaAlternativa correta: C

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Licenciamento Ambiental4 alternativasADM&TEC2025

No Direito Ambiental e Urbanístico, o licenciamento ambiental demanda observância de normas, inclusive as resoluções CONAMA. Analise as afirmativas.I. A competência para licenciar pode ser municipal, estadual ou federal, conforme a extensão e o impacto do empreendimento.II. O EIA

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