Responsabilidade do Servidor Público4 alternativasIGEDUC2024
Marcos, um servidor público municipal, acidentalmente causou danos ao patrimônio público enquanto realizava suas atividades. Sabendo de sua responsabilidade como servidor, ele deseja saber qual é a consequência correta para reparar o prejuízo causado ao bem público. Qual deve ser
Responsabilidade do Servidor Público4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2024
A respeito das responsabilidades do servidor, baseando-se na Lei Municipal nº 1.247/2001 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA: (1) Responsabilidade penal. (2
Responsabilidade do Servidor Público4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2024
No que se refere às condutas que são consideradas éticas no serviço público, analisar a sentença.M., funcionária da Secretaria do Esporte, deduziu ser conduta ética quando utilizou os recursos financeiros da secretaria para patrocinar o time de futebol do seu filho (1ª parte). D.
Responsabilidade do Servidor Público4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2024
O servidor responde civil, penal e administrativamente pelo exercício irregular de suas atribuições, de acordo com a Lei Municipal nº 3/1993 – Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município. Sobre suas responsabilidades, é CORRETO afirmar que:
Responsabilidade do Servidor Público5 alternativasCOTEC/FADENOR2024
Com base na afirmação de que "o servidor responde civil, penal e administrativamente pelo exercício irregular de suas atribuições", assinale a alternativa CORRETA.
Responsabilidade do Servidor Público5 alternativasFUNDATEC2024
O servidor de Cruzaltense responde __________________ pelos atos praticados enquanto no exercício do cargo.Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Responsabilidade do Servidor Público5 alternativasCOTEC/FADENOR2024
João, um servidor público municipal, cometeu um ato doloso que causou prejuízo ao erário público. Após a apuração da responsabilidade, verificou-se que João não possui bens suficientes para cobrir o débito imediatamente. Qual é a forma de liquidação desse prejuízo, conforme a leg
Responsabilidade do Servidor Público4 alternativasINSTITUO MAIS2024
Caso sobrevenha decisão que absolva criminalmente servidor público do município de Santana de Parnaíba negando a existência de fato ou a autoria da conduta, a responsabilidade administrativa do servidor será
Responsabilidade do Servidor Público4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2024
A respeito das responsabilidades civil, penal e administrativa, em conformidade com a Lei Complementar nº 146/2002 − Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, relacionar as colunas e assinalar a sequência correspondente.(1) Administrativa.(2) Civil.(3) Penal.( ) Resulta da prá
Responsabilidade do Servidor Público4 alternativasUNIVALI2024
A responsabilidade dos servidores públicos é um aspecto crucial do regime jurídico. Assim, avalie as proposições: I. A responsabilidade civil do servidor público decorre de conduta culposa ou dolosa que cause dano à Administração Pública ou a terceiros. II. A responsabilidade pen
Responsabilidade do Servidor Público4 alternativasITAME2024
O servidor público deve ter consciência que sua atuação perante o órgão público e a sociedade, deve ser pautada por elementos éticos e morais. Nesse sentido, sobre a responsabilidade civil, penal e administrativa pelo exercício irregulares das atribuições do servidor público esta
Responsabilidade do Servidor Público4 alternativasINSTITUTO CONSULPLAN2024
As responsabilidades do servidor público são um conjunto de deveres éticos e legais que orientam seu comportamento e atuação no serviço público. Essas responsabilidades são fundamentais para garantir a integridade, a eficiência e a transparência na Administração Pública. Diante d
Responsabilidade do Servidor Público5 alternativasFEPESE2024
Considere as seguintes situações ocorridas em um município:1. Um servidor público, recém-empossado no cargo efetivo de tesoureiro, por desconhecimento e por falta de treinamento, realizou pagamentos a fornecedores sem realizar as retenções de impostos e contribuições previstos na
Responsabilidade do Servidor Público4 alternativasIBFC2023
De acordo com a Lei n º 8.112 de 11 de dezembro de 1990, Art. 185, § 2 º, que trata do recebimento indevido de benefícios havidos por fraude, dolo ou má-fé, existem responsabilidades por parte do colaborador no caso de eventual infração da mesma. Assinale a alternativa que indica
Responsabilidade do Servidor Público5 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2023
No que diz respeito às responsabilidades dos atos praticados pelo servidor, conforme a Lei Complementar nº 11/2008 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
Responsabilidade do Servidor Público5 alternativasUNIOESTE2022
Em relação às responsabilidades do servidor público, a Lei nº 2/93, de 02 de fevereiro de 1993, que “Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais do Município, das Autarquias e das Fundações Municipais”, estabelece que:
