758 questões publicadas em Direito Administrativo.
Regime Jurídico dos Servidores5 alternativasFUNDATEC2024
O Regime Jurídico dos Servidores Público do Município de Araricá/RS (Lei Municipal nº 901/2010) dispõe que a __________________ é a instituída por lei para atender a encargos de direção, chefia ou assessoramento, sendo privativa de detentor de cargo de provimento efetivo, observa
Regime Jurídico dos Servidores4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2024
Fundamentando-se na Lei Complementar nº 87/2019 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, quando o servidor aposentado por invalidez retorna à atividade no serviço público municipal, após a verificação em processos de que não subsistem mais os motivos determinantes
Regime Jurídico dos Servidores5 alternativasCOTEC/FADENOR2024
Considere a seguinte situação: recentemente, um servidor público, João, utilizou sua posição para obter vantagens pessoais e receber comissões de uma empresa contratada para prestação de serviços. Com base nas informações, analise as alternativas a seguir sobre a ação do funcioná
Regime Jurídico dos Servidores4 alternativasFEPESE2024
Indique a alternativa que complete, corretamente, a lacuna. Dada a eventual gravidade da conduta do servidor ou sua reincidência, poderá a Comissão de Ética encaminhar a sua decisão e respectivo expediente à(ao) ______________ e cumulativamente, se for o caso, à entidade em que,
Regime Jurídico dos Servidores4 alternativasADM&TEC2024
Analise as informações a seguir: I. Os cargos, de provimento efetivo, da administração pública municipal direta, das autarquias, salvo as em regime especial, e das fundações públicas, serão organizados e providos em carreira ou isolado. II. Classe é a divisão básica da carreira,
Regime Jurídico dos Servidores4 alternativasINSTITUTO CONSULPLAN2024
Letício foi aprovado em determinado concurso público realizado no município www. O futuro servidor trabalha para uma empresa privada, de onde pretende pedir demissão. Letício gostaria de prorrogar sua posse por, no mínimo, quinze dias, para que possa encerrar seu serviço no setor
Regime Jurídico dos Servidores4 alternativasINSTITUTO CONSULPLAN2024
Reversão é o retorno à atividade de servidor aposentado por invalidez, quando, por junta médica oficial, forem declarados insubsistentes os motivos da aposentadoria: I. A reversão far-se-á no mesmo cargo ou no cargo resultante de sua transformação. II. Encontrando-se provido o ca
Regime Jurídico dos Servidores4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2024
Sobre a gratificação natalina, com base na Lei Municipal nº 386/2003 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE.A gratificação natalina será paga até o dia vinte do mês de __________ de cada ano.
Regime Jurídico dos Servidores4 alternativasACCESS2024
Um servidor público municipal, ocupante de cargo em comissão, foi eleito Deputado Estadual e agora busca orientações a respeito de como proceder em relação ao cargo em comissão. Com base no Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, assinale a alternativa que reflete as disposi
Regime Jurídico dos Servidores4 alternativasFEPESE2024
O servidor ocupante de cargo em comissão, ao deixar o mesmo, não poderá prestar consultoria à pessoa física ou jurídica, inclusive sindicato ou associação de classe, valendo-se de informações não divulgadas, publicamente, a respeito de programas ou políticas do órgão ou da entida
Regime Jurídico dos Servidores4 alternativasADM&TEC2024
Analise as afirmativas a seguir: I. Reversão é o retorno à atividade de funcionário aposentado por invalidez quando, por junta médica oficial, forem declarados insubsistentes os motivos determinantes da aposentadoria, segundo disposto na Lei Municipal nº 1.240, 20 de novembro de
Regime Jurídico dos Servidores4 alternativasINSTITUTO CONSULPLAN2024
Valéria sofreu um acidente de trânsito ao se deslocar de casa para o seu trabalho em uma repartição pública; o transporte público que estava utilizando no trajeto freou bruscamente fazendo com que a servidora caísse em seu interior, quebrando seu pé. Diante do exposto, consideran
Regime Jurídico dos Servidores5 alternativasFUNDATEC2024
João é servidor público do Município de Paulo Bento. De acordo com o Regime Jurídico do Município, o servidor João terá direito ao repouso remunerado preferencialmente aos(às):
Regime Jurídico dos Servidores5 alternativasFUNDATEC2024
Creonte, cidadão de Limeira, foi aprovado em concurso público para a prefeitura, mas não assumiu o exercício do cargo após a posse. Segundo o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Limeira, o que irá acontecer com Creonte por não ter assumido o cargo?
