Fonte: Pref. Santa Maria de Jetibá/ES • INSTITUTO CONSULPLAN • 2024
Questão 1076673
Valéria sofreu um acidente de trânsito ao se deslocar de casa para o seu trabalho em uma repartição pública; o transporte público que estava utilizando no trajeto freou bruscamente fazendo com que a servidora caísse em seu interior, quebrando seu pé. Diante do exposto, considerando a Lei Complementar nº 331/1997 – Estatuto do Servidor, assinale a afirmativa correta.
ASerá considerado acidente em serviço o ocorrido com Valéria, e ela terá direito à licença com vencimento integral.
BA situação vivida por Valéria não pode ser considerada como acidente em serviço, uma vez que ocorreu fora do ambiente de trabalho.
CO fato ocorrido com Valéria não pode ser equiparado a acidente em serviço, uma vez que foi utilizado o transporte público no deslocamento e não o transporte oficial do órgão.
DAcidente em serviço ocorre em razão do exercício no cargo, ainda que durante o período de trânsito no deslocamento para o trabalho; portanto, Valéria terá direito à licença, mas sem vencimento, em função do transporte utilizado.
Revelar resposta correta
Resposta corretaAlternativa correta: A
