758 questões publicadas em Direito Administrativo.
Regime Jurídico dos Servidores5 alternativasFUNDATEC2024
A Lei Orgânica do Município de Itaara considera a conduta de servidores ou funcionários do Município, quando no exercício de suas funções, que atentem contra a dignidade e/ou direitos constitucionais das mulheres, como:
Regime Jurídico dos Servidores5 alternativasAvança SP2024
Acerca do que dispõe a Lei nº 8.112/1990, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo ficará sujeito a estágio probatório por período de ____________. Bem como, após habilitado em concurso público e empossado em cargo de provimento efetivo adquirirá estabilidade no serviç
Regime Jurídico dos Servidores5 alternativasCOTEC/FADENOR2024
Analise as afirmativas a seguir sobre as vedações e os direitos do servidor público.I- O servidor público não pode usar do cargo nomeado e empossado para obter qualquer favorecimento, para si ou para outrem.II- Ao servidor público é vedado promover ou participar de jogo de azar d
Regime Jurídico dos Servidores5 alternativasFUNDATEC2024
Segundo a Lei Orgânica do Município de Passo do Sobrado, “Extinto o cargo ou declarada a sua desnecessidade, o servidor estável ficará em ___________, com remuneração proporcional ao tempo de serviço, até seu adequado aproveitamento em outro c argo”. Assinale a alternativa que pr
Regime Jurídico dos Servidores5 alternativasCOTEC/FADENOR2024
As normas no Brasil visam garantir o devido processo legal, assegurando o direito à ampla defesa e ao contraditório. Qual das afirmativas a seguir está CORRETA sobre a legislação do servidor público no município de Datas (MG)?
Regime Jurídico dos Servidores4 alternativasADM&TEC2024
Analise as afirmativas a seguir: I. O início, a suspensão, a interrupção e reinício do exercício serão registrados no assentamento individual do funcionário, conforme disposto na Lei Municipal n° 1.240, de novembro de 1991, do município de Palmeira dos Índios. II. A promoção ou a
Regime Jurídico dos Servidores4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2024
Em concordância com a Lei Municipal nº 831/2006 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, será aplicada ao servidor a pena de demissão nos casos de: I. Incontinência pública e conduta escandalosa. II. Aplicação regular de dinheiro público.
Regime Jurídico dos Servidores5 alternativasUFT/COPESE2024
Assinale a alternativa INCORRETA sobre as licenças e os afastamentos previstos no Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta e Indireta dos Poderes do Município de Palmas.
Regime Jurídico dos Servidores4 alternativasINSTITUO MAIS2024
Ao servidor público do município de Santana de Parnaíba, conforme Lei Complementar n.º 34/2011, é proibidoI. manter sob sua chefia imediata cônjuge, companheiro ou parente até o segundo grau civil.II. cometer a outro servidor atribuições estranhas às do cargo que ocupa, exceto em
Regime Jurídico dos Servidores4 alternativasINSTITUTO CONSULPLAN2024
O acidente em serviço refere-se a um evento inesperado e não planejado que ocorre durante o desempenho das atividades laborais do trabalhador. Esse tipo de incidente pode resultar em lesões físicas, danos à saúde ou, até mesmo, em fatalidades, dependendo da gravidade do acidente.
Regime Jurídico dos Servidores4 alternativasADM&TEC2024
Analise as afirmativas a seguir: I. O funcionário habilitado em concurso Público e empossado em cargo de carreira, ou isolado, adquirirá estabilidade no serviço público ao completar três anos de efetivo exercício, segundo disposto na Lei Municipal nº 1.240, 20 de novembro de 1991
Regime Jurídico dos Servidores5 alternativasInstituto Univida2024
Ao servidor público da administração direta, autárquica e fundacional, no exercício de mandato eletivo, aplicam-se as seguintes disposições. Assinale a alternativa correta:
Regime Jurídico dos Servidores5 alternativasFUNDATEC2024
Celeste é agente comunitária do município d e Paulo Bento. Ocorre que, na última sexta -feira, em virtude do grande número de casos de dengue, o chefe da repartição solicitou expressamente que ela atuasse diretamente no combate aos focos da doença, exercendo uma atividade diferen
Regime Jurídico dos Servidores5 alternativasFURB2024
Segundo a lei complementar n.° 97/2009, que dispõe sobre a criação do plano de carreira, cargos e vencimentos dos servidores públicos do Poder Executivo do município de Bombinhas, em seu art. 3°, a carreira dos servidores públicos municipais de Bombinhas tem como princípios básic
