758 questões publicadas em Direito Administrativo.
Regime Jurídico dos Servidores4 alternativasINSTITUTO CONSULPLAN2024
O Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Pitangueiras prevê que o servidor poderá ser cedido para ter exercício em outro órgão ou entidade para exercício de cargo em comissão. A cessão far-se-á mediante:
Regime Jurídico dos Servidores5 alternativasFUNDATEC2024
Após a finalização do processo administrativo disciplinar, foi constatado que Genivaldo ofendeu seu superior hierárquico. Segundo o Regime Jurídico dos Servidores Estatutários do Município de Panambi, qual penalidade poderá ser aplicada a Genivaldo?
Regime Jurídico dos Servidores5 alternativasFUNDATEC2024
Com base no Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Cruz Alta, analise as assertivas abaixo: I. O servidor preso para perquirição de sua responsabilidade em crime comum ou funcional será considerado afastado do exercício do cargo, até o trânsito e
Regime Jurídico dos Servidores5 alternativasFUNDATEC2024
Com base no Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Cruz Alta, a designação para o exercício da função gratificada poderá recair também em servidor ocupante de cargo efetivo de outra entidade _________ à disposição do Município, sem prejuízo de se
Regime Jurídico dos Servidores5 alternativasFUNDATEC2024
QUESTÃO 20 – Com base no Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Cruz Alta, analise as assertivas abaixo:I. O servidor preso para perquirição de sua responsabilidade em crime comum ou funcional será considerado afastado do exercício do cargo, até
Regime Jurídico dos Servidores4 alternativasINSTITUTO CONSULPLAN2024
Berto, servidor público efetivo, foi acometido pelo adenocarcinoma maligno de cólon. Tendo como base, exclusivamente, a Lei Complementar Municipal nº 796/1999, analise as afirmativas a seguir.I. A aposentadoria por invalidez será precedida de licença para tratamento de saúde por
Regime Jurídico dos Servidores5 alternativasFUNDATEC2024
Conforme o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Poder Executivo e Legislativo do Município de Dona Francisca/RS, a função de confiança, instituída por lei, é preenchida:
Regime Jurídico dos Servidores5 alternativasUPENET/IAUPE2024
Em relação às formas de provimento de cargo público no Município de Olinda, segundo a Lei Complementar Municipal n. 01/90 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Olinda), é INCORRETO afirmar que
Regime Jurídico dos Servidores5 alternativasFUNDATEC2024
Conforme dispõe o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arroio do Sal, ao entrar em exercício, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo ficará sujeito a estágio probatório pelo período de:
Regime Jurídico dos Servidores4 alternativasADM&TEC2024
Analise as afirmativas a seguir: I. A gratificação natalina corresponde a um dezesseis avos da remuneração a que o funcionário fizer jus no mês de dezembro, por mês de exercício, no respectivo ano, conforme disposto na Lei Municipal n° 1.240, de novembro de 1991, do município de
Regime Jurídico dos Servidores4 alternativasUFMT2024
Segundo o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Apiacás/MT (Lei Complementar Municipal nº 10/2008), o servidor é a pessoa legalmente investida em cargo público, sujeito ao regime de natureza estatutária. O cargo atribuído ao servidor, ao tomar posse após aprovação em c
Regime Jurídico dos Servidores4 alternativasINSTITUTO CONSULPLAN2024
A Lei Orgânica Municipal tem o papel de regular temas essenciais ligados à Administração Pública e aos servidores que a integram. Dentre as disposições a seguir, de acordo com a referida legislação, assinale a INCORRETA.
Regime Jurídico dos Servidores5 alternativasFUNDATEC2024
Considerando as disposições do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município Santo Augusto em relação aos adicionais de insalubridade e periculosidade, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.( ) Eletricista e operações em bombas de abast
Regime Jurídico dos Servidores5 alternativasFUNDATEC2024
Considerando o disposto no Plano de Carreira do Município de Araricá sobre a promoção do servidor, assinale a alternativa que apresenta uma hipótese de licença que NÃO suspende a contagem de tempo para fins de promoção.
Regime Jurídico dos Servidores5 alternativasFUNDATEC2024
De acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Araricá/RS (Lei nº 901/2010), ________________ é o deslocamento do servidor de uma para outra repartição. Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Regime Jurídico dos Servidores5 alternativasFUNDATEC2024
QUESTÃO 21 – Conforme o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arroio do Sal, em seu Art. 15, §1º é de __________ dias o prazo para o servidor empossado em cargo público entrar em exercício, contados da data da posse. Assinale a alternativa que preenche corretame
Regime Jurídico dos Servidores5 alternativasCOTEC/FADENOR2024
De acordo com a Lei nº 3.175, de 23 de dezembro de 2003, a frequência do servidor público será apurada, sendo vedado dispensar o servidor do registro diário de ponto. O que ocorrerá em caso de infração dessa norma?
