758 questões publicadas em Direito Administrativo.
Regime Jurídico dos Servidores5 alternativasFUNDATEC2024
Conforme o Regime Jurídico do Município de Salto do Jacuí, a pena de demissão ao servidor público é aplicável nos seguintes casos: I. Crime contra a Administração Pública, após sentença condenatória com trânsito em julgado. II. Abandono de cargo. III. Improbidade administrativa.
Regime Jurídico dos Servidores5 alternativasFUNDATEC2024
Na cidade de Rondinha, João, um servidor público dedicado, estava empolgado para finalmente tirar suas férias, que haviam sido cuidadosamente planejadas após um ano intenso de trabalho. Porém, poucos dias antes do início de suas férias, uma grande enchente devastou a cidade, caus
Regime Jurídico dos Servidores4 alternativasSELECON2024
De acordo com a Lei Municipal n.º 1.416/2022, que trata do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de São Gonçalo, das autarquias e das Fundações Públicas Municipais, a demissão:
Regime Jurídico dos Servidores4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2024
Com base na Lei nº 25/1993 − Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, NÃO é considerado requisito básico para ingresso no serviço público municipal:
Regime Jurídico dos Servidores5 alternativasFUNDATEC2024
O Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Cruz Alta prevê que a inspeção médica é condição indispensável para o ingresso no serviço público municipal. Os candidatos que forem considerados inaptos para o serviço público poderão requerer a realizaçã
Regime Jurídico dos Servidores5 alternativasFUNDATEC2024
De acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos de Araricá/RS (Lei Municipal n º 901/2010), analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta. I. Para ingresso no serviço público municipal, a pessoa deve ter no mínimo 30 (trinta) anos. II. Os cargos públicos s
Regime Jurídico dos Servidores4 alternativasAMEOSC2024
Com base no trecho da Lei Orgânica Municipal de Anchieta-SC, sobre os direitos dos servidores públicos municipais, qual dos seguintes direitos NÃO está garantido aos servidores:
Regime Jurídico dos Servidores5 alternativasFUNDATEC2024
QUESTÃO 19 – Conforme o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arroio do Sal, é requisito básico para ingresso no serviço público municipal ter idade mínima de:
Regime Jurídico dos Servidores4 alternativasADM&TEC2024
Pelo regime jurídico único dos servidores públicos, os servidores fazem jus a um adicional sobre o vencimento do cargo efetivo, quando trabalharem com habitualidade:
Regime Jurídico dos Servidores5 alternativasFUNDATEC2024
Conforme o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arroio do Sal, é requisito básico para ingresso no serviço público municipal ter idade mínima de:
Regime Jurídico dos Servidores5 alternativasFUNDATEC2024
Marlene, servidora pública federal, residente em Macapá, foi aposentada por invalidez devido à Lesão por Esforço Repetitivo (LER), em fevereiro de 2024. Considerando os termos da Lei n º 8.112/1990, Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das autarquias e das fund
Regime Jurídico dos Servidores4 alternativasINSTITUTO CONSULPLAN2024
O acidente em serviço refere-se a um evento inesperado e não planejado que ocorre durante o desempenho das atividades laborais do trabalhador. Esse tipo de incidente pode resultar em lesões físicas, danos à saúde ou, até mesmo, em fatalidades, dependendo da gravidade do acidente.
Regime Jurídico dos Servidores4 alternativasINSTITUTO CONSULPLAN2024
Trata-se do deslocamento do servidor, com o respectivo cargo, para o quadro de pessoal de outro órgão ou entidade do mesmo Poder, observados a vinculação entre os graus de complexidade e responsabilidade, a correlação das atribuições, a equivalência entre os vencimentos e o inter
Regime Jurídico dos Servidores5 alternativasIADES2024
Com base no disposto na Lei Complementar no 840/2011 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Distrito Federal, das Autarquias e das Fundações Públicas Distritais – a respeito do regime disciplinar, assinale a alternativa correta.
Regime Jurídico dos Servidores5 alternativasFURB2024
Segundo a lei complementar n.° 97/2009, que dispõe sobre a criação do plano de carreira, cargos e vencimentos dos servidores públicos do Poder Executivo do município de Bombinhas, em seu art. 3°, a carreira dos servidores públicos municipais de Bombinhas tem como princípios básic
Regime Jurídico dos Servidores5 alternativasFUNDATEC2024
Tendo por referência a Lei nº 8.112/1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, analise as seguintes asserções e a relação proposta entre elas:I. O Presidente da República pode, por meio de ato
Regime Jurídico dos Servidores5 alternativasFUNDATEC2024
Considerando o Plano de Carreira do Município de Paulo Bento (Lei n º 1.648/2017), analise a seguinte situação hipotética: Ferdinando é servidor do Município de Paulo Bento, na classe E da categoria funcional que ocupa. Recentemente, Ferdinando prestou novo concurso, também para
