758 questões publicadas em Direito Administrativo.
Regime Jurídico dos Servidores4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2024
E., servidor público, abusa de bebida aos fins de semana, quando costuma frequentar estabelecimentos como bares e casas noturnas de sua região. Nestes momentos, E. costuma falar palavras de baixo calão e dirigir discurso ofensivos sobre a vida conjugal de seus colegas de trabalho
Regime Jurídico dos Servidores4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2024
E., servidor público, abusa de bebida aos fins de semana, quando costuma frequentar estabelecimentos como bares e casas noturnas de sua região. Nestes momentos, E. costuma falar palavras de baixo calão e dirigir discu rso ofensivos sobre a vida conjugal de seus colegas de trabalh
Regime Jurídico dos Servidores4 alternativasFADESP2024
A Lei Municipal n° 2.167/2008, que institui o Código de Ética e Disciplina da Guarda Municipal de Breves, define, no parágrafo 4º do seu artigo 2°, que a ordenação progressiva da autoridade, em níveis diferentes, decorrente da obediência dentro da estrutura da Guarda Municipal, a
Regime Jurídico dos Servidores4 alternativasIGEDUC2024
Maria é servidora pública no município e deseja saber quais ações são permitidas para evitar qualquer infração ao seu código de conduta. Durante uma reunião com colegas, ela questiona sobre atividades que poderiam ser realizadas durante o horário de expediente. Entre as opções a
Regime Jurídico dos Servidores4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2024
Com base na Lei Complementar nº 520/2005 − Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, quando o servidor aposentado por invalidez retorna à atividade pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), após terem sido declarados insubsistentes os motivos determinantes da aposentado
Regime Jurídico dos Servidores4 alternativasSELECON2024
O cidadão X pretende ingressar no serviço público do município de São Gonçalo/RJ. Para tanto, cumpre a esse cidadão, com base na Lei Municipal n.º 1.416/2022 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de São Gonçalo), obedecida a ordem de concurso público:
Regime Jurídico dos Servidores5 alternativasFUNDATEC2024
A investidura em cargo ou emprego público e a admissão de empregados na administração indireta e empresas subsidiárias dependerão de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, ressalvadas as nomeações para cargos de provimento em comissão, declarados e
Regime Jurídico dos Servidores5 alternativasFUNDATEC2024
Vinícius foi aprovado em concurso público e, atualmente, é servidor do Município de Protásio Alves/RS. Segundo a Lei n º 552/2011, Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Protásio Alves/RS, além do vencimento, são vantagens que Vinícius poderá receber, EXCETO:
Regime Jurídico dos Servidores4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2024
Em relação às condutas no ambiente de trabalho público, analisar os itens.I. Respeitar a hierarquia e seguir as ordens superiores.II. Divulgar informações confidenciais para manter a transparência.III. Ignorar as regras internas para facilitar o andamento das atividades.Está CORR
Regime Jurídico dos Servidores5 alternativasFURB2024
A lei n.º 1305/1991, em seu art. 22, afirma que o chefe imediato do servidor em estágio probatório informará a seu respeito, reservadamente, 60 (sessenta) dias antes do término do período, ao Prefeito Municipal, Secretário da Pasta ou Diretor da Área com relação ao preenchimento
Regime Jurídico dos Servidores5 alternativasFUNDATEC2024
Ana foi recentemente nomeada para um cargo de comissão com função gratificada na Prefeitura de Rondinha. Como seu cargo não está sujeito ao controle de ponto eletrônico, ela percebeu que, mesmo trabalhando além do horário regular, não está recebendo pagamento adicional pelas hora
Regime Jurídico dos Servidores5 alternativasUPENET/IAUPE2024
O Decreto Federal n. 1.171, de 22 de junho de 1994, regulamenta a atuação das Comissões de Ética no âmbito da Administração Pública Federal. No que diz respeito às competências das Comissões de Ética, conforme o referido Decreto, é INCORRETO afirmar que:
Regime Jurídico dos Servidores4 alternativasFADESP2024
O artigo 76 da Lei 4.998/2010, determina que o serviço noturno, prestado em horário compreendido entre 22 (vinte e duas) horas de um dia e 5 (cinco) horas do dia seguinte, terá o valor/hora acrescido de mais
Regime Jurídico dos Servidores4 alternativasINSTITUTO CONSULPLAN2024
De acordo com o disposto na Constituição Federal, assi nale o direito dos trabalhadores urbanos e rurais que não é estendido ao trabalhador ocupante de cargo público, salvo de previsto em legislação municipal.
Regime Jurídico dos Servidores5 alternativasFUNDATEC2024
De acordo com a Lei n º 12.772/2012, Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal, a avaliação especial de desempenho do docente em estágio probatório deverá considerar, EXCETO:
Regime Jurídico dos Servidores4 alternativasIGEDUC2024
João, um servidor público municipal, passou por um problema de saúde e precisa se ausentar temporariamente do trabalho para tratamento médico. Ciente de suas responsabilidades e do procedimento correto, ele busca orientação sobre como formalizar essa licença. Qual é o procediment
