758 questões publicadas em Direito Administrativo.
Regime Jurídico dos Servidores5 alternativasIADES2024
A Lei Estadual n º 20.756/2020 dispõe acerca do regime jurídico dos servidores públicos civis do estado de Goiás, das autarquias e fundações públicas estaduais. De acordo com as disposições dessa lei, constitui requisito básico a ser apurado em estágio probatório a (o)
Regime Jurídico dos Servidores4 alternativasIGEDUC2024
João, um servidor público municipal, passou por um problema de saúde e precisa se ausentar temporariamente do trabalho para tratamento médico. Ciente de suas responsabilidades e do procedimento correto, ele busca orientação sobre como formalizar essa licença. Qual é o procediment
Regime Jurídico dos Servidores4 alternativasIGEDUC2024
Em São José do Belmonte, os vereadores devem cumprir uma série de regras e restrições para evitar conflitos de interesse e garantir a integridade do mandato. Considerando essas restrições, é permitido a um vereador manter contrato com o Município após sua posse?
Regime Jurídico dos Servidores4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2024
Fundamentando-se na Lei Municipal nº 3/1993 – Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município, a vacância do cargo público NÃO decorrerá de:
Regime Jurídico dos Servidores5 alternativasFUNDATEC2024
De acordo com o Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, _________________ é a passagem do servidor para o nível de vencimento imediatamente superior dentro de uma mesma classe, e ________________ é a passagem do servidor de um a _________________ para outra subsequente
Regime Jurídico dos Servidores5 alternativasFURB2024
Segundo a lei complementar n.° 97/2009, que dispõe sobre a criação do plano de carreira, cargos e vencimentos dos servidores públicos do Poder Executivo do município de Bombinhas, em seu art. 12°, a formação continuada deverá ser oferecida no trabalho a todos os servidores efetiv
Regime Jurídico dos Servidores4 alternativasINSTITUTO CONSULPLAN2024
Márcio, 56 anos, servidor público efetivo, foi aposentado por invalidez em 20/09/20X1. Em 12/04/20X5, após criteriosa verificação por junta médica oficial, verificou-se que não subsistiam os motivos determinantes da aposentadoria. Nesta situação hipotética, Márcio terá direito à:
Regime Jurídico dos Servidores4 alternativasUFU/ DIRPS2024
Por morte do servidor, os seus dependentes, nas hipóteses legais, fazem jus à pensão, observados os limites estabelecidos no inciso XI do caput do Artigo 37 da Constituição Federal e no Artigo 2º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004. Assinale a única alternativa que CONTRARIA
Regime Jurídico dos Servidores4 alternativasFADESP2024
O artigo 11 da referida Lei estabelece que o Poder Legislativo é exercido pela Câmara Municipal, composta de Vereadores, eleitos para cada Legislatura, pelo voto direto, entre cidadãos
Regime Jurídico dos Servidores4 alternativasGestão de Concursos2024
De acordo com a Lei nº 910, de 18 de novembro de 1976, que contém o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Curvelo, o funcionário revertido, a pedido, não poderá ser novamente aposentado, com maior remuneração, antes de decorridos _________ anos da reversão, salvo se
Regime Jurídico dos Servidores4 alternativasINSTITUTO CONSULPLAN2024
Meire, servidora pública do município de Pitangueiras, além do vencimento e das vantagens previstas em Lei, fará jus às seguintes gratificações e adicionais, EXCETO:
Regime Jurídico dos Servidores5 alternativasFUNDATEC2024
Com base no Regime Jurídico de Taquaruçu do Sul, analise as assertivas abaixo:I. A nomeação é forma de provimento em cargo público.II. Para ingresso no serviço público, ser brasileiro é requisito básico.III. Os limites de idade para inscrição em concurso público serão fixados em
Regime Jurídico dos Servidores4 alternativasFADESP2024
A Lei Federal nº 13.022 / 2014 estabeleceu que a Guarda Municipal não poderá ter efetivo maior que 0,4% da população em municípios com até 50 mil habitantes. Nas cidad es com mais de 50 mil e menos d e 500 mil pessoas, o efetivo mínimo será de 200 guardas e o máximo, de 0,3% da p
Regime Jurídico dos Servidores4 alternativasAMEOSC2024
No que se refere à "cedência" de um servidor público, conforme a Lei Complementar nº 9/2012 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de São Miguel do Oeste/SC), qual das seguintes afirmações é correta?
Regime Jurídico dos Servidores4 alternativasSELECON2024
Em consonância com a Lei Municipal n.º 1.416/2022, que trata do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de São Gonçalo, das autarquias e das Fundações Públicas Municipais, o adicional de produtividade:
Regime Jurídico dos Servidores5 alternativasFUNDATEC2024
QUESTÃO 17 – No processo de enquadramento previsto no Plano de Cargos e Vencimentos do Município de Cruz Alta, serão considerados os seguintes fatores, EXCETO:
Regime Jurídico dos Servidores5 alternativasFUNDATEC2024
Conforme o Plano de Cargos e Vencimentos do Município de Cruz Alta, a carreira será estruturada em _______, e estes(as) serão agrupados(as) em níveis, correspondentes às respectivas faixas de vencimentos. Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
