Processo Administrativo Disciplinar5 alternativasInstituto Fênix2024
Na aplicação das penalidades serão consideradas a natureza e a gravidade da infração cometida, os danos que dela provierem para o serviço público, as circunstâncias agravantes ou atenuantes e os antecedentes funcionais. São circunstâncias agravantes da pena:I. A premeditação.II.
Processo Administrativo Disciplinar5 alternativasInstituto Fênix2024
Na aplicação das penalidades serão consideradas a natureza e a gravidade da infração cometida, os danos que dela provierem para o serviço público, as circunstâncias agravantes ou atenuantes e os antecedentes funcionais. São circunstâncias agravantes da pena:
Processo Administrativo Disciplinar4 alternativasINSTITUTO CONSULPLAN2024
Afrânio foi designado para presidir a comissão responsável pela condução de processo disciplinar, destinado a apurar responsabilidades de determinado servidor por infração praticada no exercício de suas atribuições. Dentre as orientações a seguir, assinale a que Afrânio deverá ad
Processo Administrativo Disciplinar4 alternativasACCESS2024
Marina, uma servidora pública, foi acusada de ter cometido um ato ilícito administrativo grave que pode resultar em uma penalidade superior a 30 (trinta) dias de suspensão. Diante dessa situação, caso seja aplicada a Marina a penalidade de suspensão de mais de 30 (trinta) dias, a
Processo Administrativo Disciplinar4 alternativasINSTITUTO CONSULPLAN2024
Tício, servidor efetivo há dez anos, consulta seu amigo Mévio, advogado especializado na defesa de agentes públicos, sobre processo disciplinar instaurado em face de uma conduta por ele praticada. De acordo com o Estatuto dos Servidores de Divinópolis, Tício informou corretamente
Processo Administrativo Disciplinar4 alternativasINSTITUTO CONSULPLAN2024
A Lei Complementar nº 331/1997 preconiza que a qualquer tempo poderá ser requerida a revisão do processo administrativo de que resultou pena disciplinar, quando se aludirem fatos ou circunstâncias suscetíveis de justificar a inocência do requerente ou a atenuação da pena. NÃO con
Processo Administrativo Disciplinar4 alternativasUFMT2024
Na situação relatada, segundo o disposto na Lei Complementar Municipal nº 10/2008, qual o procedimento a ser adotado pela Administração Pública diante da omissão da servidora?
Processo Administrativo Disciplinar4 alternativasUFMT2024
Na situação relatada, segundo o disposto na Lei Complementar Municipal nº 10/2008, qual a consequência da opção apresentada pela servidora até o último dia de prazo para defesa no curso do processo administrativo disciplinar?
Processo Administrativo Disciplinar4 alternativasINSTITUTO CONSULPLAN2024
O Diário Oficial de Esmeraldas trouxe uma publicação a re speito da designação de servidores para a composição de comissão que será responsável pela condução de processo administrativo disciplinar em razão de falta cometida por determinado servidor público municipal. A respeito d
Processo Administrativo Disciplinar5 alternativasAVANÇA SP2024
"O processo administrativo disciplinar, conforme estabelecido pela Lei nº 8.112/1990, é instaurado para apurar responsabilidades de servidor por ato praticado no exercício de suas atribuições, ou que tenha relação com as atribuições do cargo em que se encontra investido. A autori
Processo Administrativo Disciplinar4 alternativasUFMT2024
Considere a seguinte situação hipotética: A autoridade gestora do Município de Apiacás/MT determinou a instauração de processo administrativo disciplinar para apurar a responsabilidade de um servidor titular de cargo efetivo, no exercício de função de chefia na Secretaria Municip
Processo Administrativo Disciplinar4 alternativasINSTITUTO CONSULPLAN2024
O Processo Administrativo Disciplinar (PAD) é um procedimento formal e legal utilizado pela Administração Pública para apurar a prática de infrações disciplinares por servidores públicos. Ele visa assegurar o devido processo legal, garantindo o direito à ampla defesa, ao contradi
Processo Administrativo Disciplinar5 alternativasAVANÇA SP2024
Complete a seguinte frase com a alternativa correta: "De acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis, um servidor público civil da União pode ser afastado preventivamente do cargo, durante a apuração de sua conduta em processo administrativo disciplinar, por um per
Processo Administrativo Disciplinar4 alternativasAMEOSC2024
De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do município de Princesa/SC, o processo administrativo disciplinar, em que lhe seja assegurado ampla defesa e a sentença judicial transitada em julgado são condições para que:
Processo Administrativo Disciplinar5 alternativasIVIN2024
Soraia, servidora pública do Município de Santarém -PA, foi sujeita a processo administrativo instaurado para apuração de possível falta cometida pela servidora. A autoridade competente ordenou o afastamento preventivo de Soraia, mesmo não sendo considerado necessário tal afastam
