Processo Administrativo Disciplinar4 alternativasFADESP2023
O processo disciplinar poderá ser _____________, a qualquer tempo, a pedido ou de ofício quando se aduzirem fatos novos ou circunstâncias substituíveis de justificarem _____________ do punido e a inadequação da penalidade aplicada. Respectivamente, as lacunas são corretamente pre
Processo Administrativo Disciplinar4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2023
Consoante à Lei Municipal nº 3.320/2012 — Regime Jurídico dos Servidos Públicos do Município, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: Como medida ________, a fim de que o servidor não venha a influir na apuração da irregularidade, a autoridade instaur
Processo Administrativo Disciplinar4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2023
De acordo com a Lei Municipal nº 3.320/2012 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, consideradas as fases do processo administrativo disciplinar, analisar os itens abaixo: I. Processo administrativo disciplinar que compreende a instrução, defesa e relatório. II. J
Processo Administrativo Disciplinar5 alternativasAVANÇA SP2023
De acordo com Processo Administrativo Disciplinar, a autoridade que tiver ciência de irregularidade no serviço público é obrigada a promover a sua apuração imediata, mediante sindicância ou processo administrativo disciplinar, assegurada ao acusado ampla defesa. Da sindicância po
Processo Administrativo Disciplinar4 alternativasUNIFAL2022
Gilmar, servidor público federal, responde a processo administrativo disciplinar, tendo em vista que foi detectada, pela administração, a acumulação ilegal de cargos. A autoridade, após a observância de todos os procedimentos legais, constatou que ficou caracterizada a acumulação
Processo Administrativo Disciplinar5 alternativasUFGD2022
O processo disciplinar é o instrumento destinado a apurar responsabilidade de servidor por infração praticada no exercício de suas atribuições ou que tenha relação com as atribuições do cargo em que se encontre investido. Com base nas disposições da Lei n. 8112, de 1990, sobre o
Processo Administrativo Disciplinar5 alternativasCEBRASPE2017
Ao instaurar processo administrativo disciplinar ordinário contra servidor público civil federal, a autoridade competente deve designar, para compor a comissão processante,
