983 questões publicadas em Direito Administrativo.
Licitações e Contratos5 alternativasFUNDATEC2025
Sobre Licitação Pública no contexto da Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações), analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.( ) Licitação é um procedimento administrativo formal que objetiva garantir isonomia, seleção da proposta mais vantajosa,
Licitações e Contratos5 alternativasInstituto Darwin2025
Consoante a lei nº 14.133, de 1 de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, foi instituída modalidade licitatória, denominada diálogo competitivo. Marque a alternativa correta.
A licença ambiental é um procedimento que autoriza e acompanha a implementação, execução e operação de atividades que utilizam recursos naturais ou têm um potencial poluidor. A Licença que autoriza o início do funcionamento do empreendimento/obra, das atividades produtivas, é den
O Decreto nº 10.160/2019 normatiza a gestão e a governança das aquisições na Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional. Seu objetivo é aprimorar a eficiência, transparência e planejamento das contratações públicas, garantindo maior controle sobre os processos
Licitações e Contratos4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2025
Segundo a Lei nº 14.133/2021 − Lei de Licitações e Contratos Administrativos, o chamamento público destinado à seleção e ao cadastro de empresas para a prestação de serviços ou o fornecimento de bens, conforme a necessidade da Administração, é o:
Licitações e Contratos4 alternativasInstituto Seletiva2025
A Lei n° 14.133/2021 representa um novo marco legislativo das licitações e dos contratos administrativos, revogando a Lei n° 8.666/93. De acordo com o regulamento atual, assinale a afirmativa incorreta.
Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna abaixo: _________ é ato pelo qual a Administração divulga a abertura do processo licitatório, fixa os requisitos para participação, define o objeto e as condições básicas do contrato e convida a todos os interessados para
Licitações e Contratos4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2025
De acordo com a Lei nº 14.133/2021 - Lei de Licitações e Contratos Administrativos, a modalidade obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns, cujo critério de julgamento poderá ser o de menor preço ou maior desconto, é o(a):
Durante o recebimento de equipamentos adquiridos por licitação, a comissão de recebimento verificou que parte dos produtos não atendia às especificações técnicas do edital. Nesse caso, conforme a legislação, a Administração deve:
A Lei nº 14.133/2021 estabelece as hipóteses de contratação direta, sem licitação, que são a inexigibilidade e a dispensa de licitação. Sobre as hipóteses de dispensa de licitação em razão do valor, registre V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas: (__ ) É dispens
Licitações e Contratos5 alternativasINSTITUTO IBEST2025
Um fiscal do CORECON-PE identifica a necessidade de contratar serviço de manutenção predial estimado em R$ 95.000,00. Segundo a Lei n.º 14.133/2021, essa contratação pode ser realizada por dispensa de licitação, pois
O documento vinculativo e obrigacional, com característica de compromisso para futura contratação, no qual são registrados o objeto, os preços, os fornecedores, os órgãos participantes e as condições a serem praticadas, conforme as disposições contidas no edital da licitação, no
Complete corretamente as lacunas utilizando as opções abaixo: A. O __________ é o procedimento no qual a Administração Pública seleciona a proposta mais vantajosa, seguindo regras de igualdade e transparência. B. O __________ é o documento oficial que divulga as condições, prazos
Nos termos da Lei nº 14.133/2021, No caso de obras e serviços de engenharia, serão consideradas inexequíveis as propostas cujos valores forem inferiores a quantos por cento do valor orçado pela Administração?
