983 questões publicadas em Direito Administrativo.
Licitações e Contratos5 alternativasAMAUC2025
As modalidades de licitação correspondem às formas legalmente previstas para a realização do procedimento licitatório, definidas em razão do objeto, do valor estimado ou da natureza da contratação, nos termos da legislação aplicável. Considerando esse enquadramento normativo, ass
Licitações e Contratos5 alternativasInstituto Darwin2025
A lei nº 14.133/2021 define o anteprojeto como a peça técnica com todos os subsídios necessários à elaboração do projeto básico, que deve conter alguns elementos mínimos. Assinale, assim, a alternativa correta quanto a estes elementos:
Licitações e Contratos4 alternativasINSTITUTO SELETIVA2025
Foi identificado em um projeto básico, relativo a uma execução de uma obra pública, um erro material que resultou em alterações quantitativas nos itens do orçamento planejado. Todavia, parte do orçamento da licitação foi classificada como sigilosa e a contratada solicitou termo a
Licitações e Contratos5 alternativasFAU - UNICENTRO2025
No âmbito da administração pública, o processo de compras deve seguir uma série de princípios e normas estabelecidas pela legislação, como a Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos). Sobre as diretrizes que regem as compras públicas, assinale a alte
A Lei n.º 14.133/2021, conhecida como a nova Lei de Licitações, define anteprojeto como peça técnica com todos os subsídios necessários à elaboração do projeto básico, que deve conter, no mínimo, alguns elementos técnicos. Analise os elementos a seguir: I. Estética do projeto arq
Licitações e Contratos5 alternativasINSTITUTO IBEST2025
De acordo com a Lei de Licitações, n.º 14.133/2021, garantia contratual poderá alcançar até 30% do valor inicial atualizado somente quando o objeto for
Para a contratação emergencial de manutenção do sistema de fiscalização médica, sem tempo hábil para licitação, um contador deverá orientar a diretoria quanto à fundamentação legal. Com base nessa situação hipotética, é correto afirmar que cabe
Considere a seguinte situação hipotética: o muni - cípio de Peroba pretende realizar a aquisição de equi - pamento que só pode ser fornecido por importador (representante comercial no Brasil) exclusivo. No processo administrativo da aquisição consta ates - tado de exclusividade,
Licitações e Contratos4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2025
Considerando as modalidades de compras, no que tange aos aspectos que distinguem a cotação do pregão eletrônico, analisar os itens. I. A cotação é restrita e pode ser realizada com um número menor de fornecedores. II. O pregão eletrônico é transparente, competitivo e permite a pa
Licitações e Contratos5 alternativasFAU - UNICENTRO2025
A administração pública deve, em regra, realizar licitação para contratar obras, serviços, compras e alienações. No entanto, a Lei nº 14.133/2021 prevê hipóteses em que a licitação pode ser dispensada, considerando a economicidade, a urgência e outras situações excepcionais. Com
A lei de licitações e contratos administrativos define como ___________ o documento constitutivo da primeira etapa do planejamento de uma contratação que caracteriza o interesse público envolvido e a sua melhor solução e dá base ao anteprojeto, ao termo de referência ou ao projet
Licitações e Contratos4 alternativasINSTITUTO CONSULPLAN2025
No contexto da administração pública, a cotação de mercado é um procedimento de utilização obrigatória para instruir os processos de aquisição de bens e serviços. Essa prática, no setor público, é especialmente importante para garantir legali - dade, economicidade, transparência
