Estabilidade do Servidor Público4 alternativasAMEOSC2023
Segundo a Lei Orgânica de Paraíso/SC, invalidada por sentença judicial a demissão do servidor estável, este será reintegrado, e o eventual ocupante da vaga será:
Estabilidade do Servidor Público4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2023
A respeito da Lei Municipal nº 1.122/1990 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, analisar a sentença abaixo:O funcionário público estável só perderá o cargo em virtude de sentença judicial transitada em julgado, ou mediante processo administrativo em que lhe seja
Estabilidade do Servidor Público4 alternativasInstituto Verbena UFG2023
A Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais. Em seu art. 22, ela determina que o servidor estável só perderá o cargo em virtude de
Estabilidade do Servidor Público4 alternativasUNIOESTE2022
Segundo o Art. 23 da Lei nº 1.011/1993, que “Dispõe sobre o regime jurídico único do funcionalismo do município, das autarquias e das fundações municipais de Barracão”. São estáveis, após “_____” anos de efetivo exercício, os servidores nomeados em virtude de concurso público.
Estabilidade do Servidor Público4 alternativasPref. Bombinhas/SC2020
Em conformidade com o disposto contido na Lei Complementar n.07/2002, Estatuto do Servidor Público, a estabilidade garante direitos ao servidor. Assim, é correto afirmar:
Estabilidade do Servidor Público4 alternativasPref. Bombinhas/SC2019
A estabilidade é o direito que o servidor público tem como garantia de não ser demitido, porém a mesma não é absoluta, podendo o servidor público efetivo ser demitido por:
Estabilidade do Servidor Público4 alternativasPref. Bombinhas/SC2019
De acordo com o estatuto do servidor público municipal, a Estabilidade é o direito de não ser demitido, salvo, em virtude de sentença judicial transitada em julgado, processo administrativo disciplinar em que lhe seja assegurada ampla defesa ou avaliação periódica de desempenho,
Estabilidade do Servidor Público4 alternativasPref. Bombinhas/SC2019
O servidor efetivo é aquele que passou por concurso público de provas e títulos, possuindo assim a efetividade e após a estabilidade no serviço público. O estágio probatório pode ser definido como um lapso de tempo no qual a aptidão e capacidade do servidor serão avaliadas. Assim
Estabilidade do Servidor Público5 alternativasCEBRASPE2017
João, servidor público civil federal, ainda em período de estágio probatório, sofreu um acidente vascular cerebral que o deixou com sequelas que o levaram à aposentadoria por invalidez. Três anos depois, a administração pública, por meio da junta médica oficial, constatou que Joã
Estabilidade do Servidor Público5 alternativasUFRRJ2015
Um servidor público federal, ocupante do cargo de copeiro por mais de dez anos, foi surpreendido ao saber que seu cargo será extinto em virtude do novo Plano de Cargos e Salários dos Servidores das Universidades Federais. À luz da Constituição Federal, após a extinção de seu carg
