Fonte: Pref. de Terra Santa/PA • INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL ÁGATA • 2025

Questão 2382106

Um candidato foi aprovado em concurso público e empossado em cargo efetivo na Prefeitura de Terra Santa. Após completar três anos de efetivo exercício, ele adquiriu estabilidade. Considerando a Lei do Regime Único dos Servidores Públicos Civis do Município de Terra Santa, assinale a alternativa CORRETA, sobre a forma pela qual esse servidor poderá perder o cargo após adquirir estabilidade.

AO candidato poderá perder o cargo a qualquer momento por decisão discricionária da autoridade administrativa.
BO candidato poderá perder o cargo apenas em virtude de sentença judicial transitada em julgado ou por processo administrativo disciplinar com ampla defesa, ou ainda mediante procedimento de avaliação periódica de desempenho, conforme lei complementar.
CO candidato poderá perder o cargo se não comparecer ao serviço por mais de 30 dias consecutivos, independentemente de processo administrativo ou judicial.
DO candidato poderá perder o cargo somente se renunciar expressamente ao cargo estável.
EO candidato não poderá jamais perder o cargo, pois a estabilidade é absoluta e irreversível.
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Resposta corretaAlternativa correta: B

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Estabilidade do Servidor Público4 alternativasFênix Instituto2025

A estabilidade e as hipóteses de perda do cargo público são disciplinadas pela Lei Orgânica de Presidente Castello Branco, assegurando garantias ao servidor efetivo. Considerando tais disposições, assinale a alternativa INCORRETA.

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Estabilidade do Servidor Público5 alternativasUNESC2025

Um servidor público efetivo do Município de Morro da Fumaça completou três anos de exercício e foi avaliado quanto à sua capacidade, assiduidade, disciplina e responsabilidade. A comissão avaliadora emitiu parecer favorável à sua permanência no cargo. Com base no Estatuto dos Ser

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Estabilidade do Servidor Público5 alternativasUNESC2025

Um servidor público efetivo do Município de Morro da Fumaça completou três anos de exercício e foi avaliado quanto à sua capacidade, assiduidade, disciplina e responsabilidade. A comissão avaliadora emitiu parecer favorável à sua permanência no cargo. Com base no Estatuto dos Ser

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Estabilidade do Servidor Público5 alternativasUnesc2025

A respeito da estabilidade e do estágio probatório dos servidores públicos municipais, conforme o Estatuto dos Servidores do Município de Morro da Fumaça, preencha as lacunas utilizando "V", para as afirmativas verdadeiras, e "F", para as falsas: (__ )O servidor nomeado para carg

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Estabilidade do Servidor Público4 alternativasAMEOSC2025

Uma das alternativas abaixo NÃO corresponde a uma das condições para que o servidor público estável só perderá o cargo. Qual é esta alternativa?

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