Estabilidade do Servidor Público4 alternativasAMEOSC2025
Júlia é servidora pública estável da Prefeitura de Barra Bonita/SC e foi demitida por suposta infração disciplinar. Após dois anos, uma sentença judicial declarou a demissão inválida por falta de provas, determinando sua imediata reintegração ao cargo de origem. No período em que
Estabilidade do Servidor Público4 alternativasAMEOSC2025
De acordo com a Lei Orgânica de Santa Helena/SC, na hipótese de insuficiência de desempenho, a perda do cargo do servidor público estável somente ocorrerá mediante:
Estabilidade do Servidor Público4 alternativasAMEOSC2025
Segundo o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Itapiranga, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público adquire estabilidade após três anos de efetivo exercício no cargo e, sendo estável, só perderá o cargo em condições específica
Estabilidade do Servidor Público4 alternativasIGEDUC2025
Nos termos da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta que trata da estabilidade dos servidores nomeados para cargo de provimento efetivo por meio de concurso público:
Estabilidade do Servidor Público5 alternativasIVIN2025
Abelardo e Basílio são servidores de um mesmo órgão público municipal. Abelardo perdeu seu cargo mediante procedimento de avaliação periódica de desempenho e Basílio passou, então a ocupar a vaga de Abelardo. De acordo com a situação hipotética narrada, à luz das disposições da C
Estabilidade do Servidor Público4 alternativasAMEOSC2024
O controle de provimento e vacância de cargos públicos é fundamental para assegurar a eficiência e a continuidade dos serviços públicos. A correta aplicação da legislação e a adoção de procedimentos bem definidos promovem a transparência e a meritocracia na administração pública.
Estabilidade do Servidor Público4 alternativasUNIVALI2024
Conforme o Art. 13 da Lei Orgânica de Itajaí-SC, os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo, após três anos de efetivo exercício, tornam-se:
Estabilidade do Servidor Público5 alternativasFUNDATEC2024
De acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Poder Executivo e Legislativo do Município de Dona Francisca /RS, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público adquire ____________ após três anos de efetivo exercício, na forma desta
Estabilidade do Servidor Público5 alternativasInstituto Acesso2024
João foi aprovado em um concurso público e, após dois anos de efetivo exercício, adquiriu estabilidade no cargo público. No entanto, recentemente, foi acusado de irregularidades e está sendo submetido a um processo administrativo. De acordo com a Lei Nº 1118/71, em quais condiçõe
Estabilidade do Servidor Público4 alternativasAMEOSC2024
Observe os itens abaixo: I.Em virtude de sentença judicial transitada em julgado. II.Mediante processo administrativo, em que lhe seja assegurada ampla defesa. III.Mediante procedimento de avaliação periódica de desempenho, na forma de lei complementar, assegurada ampla defesa. R
Estabilidade do Servidor Público5 alternativasCOPEVE/UFAL2024
Um servidor público federal estável, após ser aprovado em concurso público para cargo efetivo em uma prefeitura, solicitou vacância do cargo federal e tomou posse no cargo municipal. Durante o estágio probatório no novo cargo, o servidor, insatisfeito com as condições de trabalho
Estabilidade do Servidor Público4 alternativasADM&TEC2024
Analise as afirmativas a seguir: I. O funcionário habilitado em concurso público e empossado em cargo de carreira, ou isolado, adquirirá estabilidade no serviço público ao completar quatro anos de efetivo exercício, segundo disposto na Lei Municipal nº 1.240, 20 de novembro de 19
Estabilidade do Servidor Público4 alternativasAMEOSC2024
Observe os itens abaixo: I.Em virtude de sentença judicial transitada em julgado. II.Mediante processo administrativo, em que lhe seja assegurada ampla defesa. III.Mediante procedimento de avaliação periódica de desempenho, na forma de lei complementar, assegurada ampla defesa. R
Estabilidade do Servidor Público4 alternativasInstituto Univida2024
De acordo com a Constituição Federal os servidores públicos, são estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público. O servidor público estável só perderá o cargo:
Estabilidade do Servidor Público5 alternativasAVANÇA SP2024
Considerando a estabilidade do servidor público e as condições para perda de cargo, conforme dispõe a Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
Estabilidade do Servidor Público4 alternativasPublic Job2024
Como regra geral, após 03 (três) anos de efetivo exercício, o servidor nomeado por concurso público e aprovado em estágio probatório, adquire estabilidade. Contudo na Lei Municipal n.º 3.974/1993 identificam-se determinados casos em que, antes de adquirida a estabilidade, poderá
Estabilidade do Servidor Público5 alternativasFUNDATEC2024
O servidor público de Cruzaltense nomeado para cargo de provimento efetivo, em virtude de concurso público, adquire estabilidade após quantos anos de efetivo exercício?
