Fonte: CREFONO 1º Região • INSTITUTO CONSULPLAN • 2025

Questão 2124674

Sobre a estabilidade no serviço público, assinale a afirmativa INCORRETA.

AComo condição para a aquisição da estabilidade, é obrigatória a avaliação especial de desempenho por comissão instituída para essa finalidade.
BSão estáveis no serviço público os servidores públicos civis em exercício na data da promulgação da Constituição há pelo menos três anos continuados.
CO servidor público estável perderá o cargo mediante procedimento de avaliação periódica de desempenho, na forma de lei complementar, assegurada ampla defesa.
DInvalidada por sentença judicial a demissão do servidor estável, será ele reintegrado, e o eventual ocupante da vaga, se estável, reconduzido ao cargo de origem, sem direito à indenização, aproveitado em outro cargo ou posto em disponibilidade com remuneração proporcional ao tempo de serviço.
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Resposta corretaAlternativa correta: A

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Estabilidade do Servidor Público4 alternativasFênix Instituto2025

A estabilidade e as hipóteses de perda do cargo público são disciplinadas pela Lei Orgânica de Presidente Castello Branco, assegurando garantias ao servidor efetivo. Considerando tais disposições, assinale a alternativa INCORRETA.

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Estabilidade do Servidor Público5 alternativasUNESC2025

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Estabilidade do Servidor Público5 alternativasUnesc2025

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