A prefeitura do município de Felicilândia, em parceria com o estado e a União, está desenvolvendo um projeto para construir parques e centros esportivos, como parte de uma iniciativa que busca aumentar as opções de lazer e cultura na cidade. De acordo com o Estatuto da Criança e
O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) foi criado pelo governo federal com a finalidade de promover o desenvolvimento sustentável do segmento rural constituído pelos agricultores familiares de modo a propiciar-lhes o aumento da capacidade produtiva
Um grupo de cidadãos pretende desenvolver atividades vinculadas aos direitos da pessoa humana, buscando aplicação prática dos conhecimentos teóricos que lhe foram ensinados em vários locais e com diversos níveis de abordagem. Nos termos do Decreto no 7.037/2009, existem vários ei
O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), criado pelo art. 19 da Lei no 10.696, de 2 de julho de 2003, é comumente citado como exemplo para assegurar a segurança alimentar atendida pela rede socioassistencial. As duas finalidades básicas do PAA são as seguintes:
Os Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) serão organizados conforme o número de famílias a ele referenciadas, observando-se a seguinte divisão:
Fundamentando-se na promoção do desenvolvimento econômico, o Município agirá, sem prejuízo de outras iniciativas, no sentido de: I. Promover a integração das comunidades carentes. II. Racionalizar a utilização de recursos naturais. III. Estimular o associativismo, o cooperativism
O Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) assume como fatores identitários dois grandes eixos estruturantes do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), sendo eles:
Segundo a Constituição Federal, a política ________ será planejada e executada na forma da lei, com a participação efetiva do setor de produção, envolvendo produtores e trabalhadores rurais, bem como dos setores de comercialização, de armazenamento e de transportes. Assinale a al
Segundo a Constituição Federal, a política ________ será planejada e executada na forma da lei, com a participação efetiva do setor de produção, envolvendo produtores e trabalhadores rurais, bem como dos setores de comercialização, de armazenamento e de transportes.
Fundamentado na Lei Nº 8.742/1993, indique a alternativa que complete CORRETA e respectivamente a lacuna abaixo. As proteções sociais básica e especial serão ofertadas pela________________, de forma integrada, diretamente pelos entes públicos e/ou pelas entidades e organizações d
A extensão rural visa a efetuar uma assistência técnica de orientação aos agricultores de forma mais individualizada, principalmente preocupada com a resolução de problemas relacionados com a produção agropecuária; é uma forma de ensinar, não na escola, mas no meio onde se desenv
Criados a partir da década de 1990, significam o desenho de uma nova institucionalidade nas ações públicas, que envolvem distintos sujeitos nos âmbitos estatal e societal, com competência de apreciar, controlar, fiscalizar e deliberar políticas públicas setoriais ou de defesa de
A Política Nacional de Assistência Social (PNAS) é um instrumento fundamental para a organização e a garantia de direitos sociais no Brasil, estruturando-se no Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Em relação à instância coordenadora dessa política, é correto afirmar que:
O Sistema Único de Assistência Social (Suas) é um modelo de gestão das ações de assistência social no Brasil, instituído para garantir direitos e promover a organização dessa política pública. Sobre o que é o Suas, assinale a alternativa correta:
Em uma reunião no CRAS, onde discute com os colegas sobre os princípios que orientam a Política Nacional de Assistência Social (PNAS), é questionado: qual é um dos princípios fundamentais da Política Nacional de Assistência Social?
Em janeiro de 1994, foi sancionado um importante marco na regulação dos direitos dos idosos: a Política Nacional do Idoso. Em relação a esse instrumento legal, assinale a opção correta.
